Projeto de lei da reforma administrativa será entregue hoje na Câmara de Vereadores
A Câmara Municipal de Macaé vai por em votação nos próximos dias a reforma administrativa no governo municipal, medida que pode gerar uma economia de R$ 21 milhões por ano. Projeto de lei nesse sentido será entregue hoje à tarde ao presidente da Casa, Eduardo Cardoso, pelo prefeito Aluízio dos Santos Júnior. Município até então com o maior número de secretarias, 62 ao todo, a estrutura governamental de Macaé passará a funcionar agora com 25 e além do corte de 37 secretarias, serão extintos sete órgãos da administração indireta. “Não vamos sucumbir ao discurso da crise, vamos nos adequar. Para isso queremos colocar em prática um projeto que concretiza um diagnóstico iniciado há dois anos. Nesse período, observamos situações do nosso dia a dia de trabalho e queremos aperfeiçoar para aquilo que acreditamos que trará além de economia, eficiência na gestão, bem como desburocratização da máquina pública”, disse o prefeito, que mais que economizar, afirma, quer dar mais agilidade ao governo.
Desde que assumiu a Prefeito, em 2013, que Aluízio vem fazendo cortes. Em outubro daquele ano ele sancionou a Lei Municipal nº 217, através da qual foram extintos 736 cargos em comissão. Com o projeto de lei que será encaminhado hoje a redução do número de cargos de livre nomeação chegará 25% do total de cargos comissionados. Ainda em 2013 um decreto baixado pelo prefeito determinou o cumprimento imediato do teto remuneratório constitucional, pois uma auditoria apontou a existências de servidores com vencimentos de até R$ 30 mil.
Segundo o prefeito a redução do número de secretarias não afetará os serviços e além de economicidade, vai gerar mais eficiência. “A administração das pastas municipais será otimizada com a diminuição das tramitações processuais e com o maior controle, devido à simplificação dos processos e à aglutinação de departamentos. Nosso objetivo foi extinguir sobreposições de atribuições e, com isso, oferecer maior eficiência do serviço prestado”. completou Aluízio.
Com a aprovação do projeto de lei terão sido extintos 846 cargos comissionados e funções gratificadas. O informa o procurador geral Augusto César D’ Almeida Salgado explica que também está sendo reduzido o número de faixas salariais. “Atualmente temos 18 diferentes faixas e simbologias para os cargos em comissão e funções gratificadas. A proposta, com essa reforma administrativa, é passarmos para sete, adequando e facilitando, ainda, o controle administrativo do pagamento da folha de pessoal. Essa adequação nos vencimentos de algumas categorias permitirá também ao governo evitar que mais cargos sejam extintos e contribuirá para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal”, concluiu o procurador.
boa prefeito!
Tudo bem que ele está cortando cargos, Mas está gastando horrores com publicidade.
Elizeu,
Não sou Macaense, mas vivo nesta cidade há seis anos e sou seu leitor assíduo. Gosto muito dos seus textos e acho que, neste em particular, caberia um pouco menos de sua imparcialidade e uma posição a repeito da iniciativa do senhor Aluízio.
Tem mais, só para aproveitar, adoro quando escreves sobre o execrado Alcebíades. O que é aquele ser repugnante. Dia desses passou por mim próximo de um cartório em Macaé, rodeado pelos seus seguranças (quatro), não me intimidei e lancei um olhar ameaçador, logo fui intimidado por seus comparsas que o cercaram e deram a entender quem estava em maioria alí.
Obrigado Elizeu por execer sua vocação.
Tem que cortar a propaganda também.
Bom dia. Muito obrigado por emitir a sua opinião. Esteja certo que a respeito e muito. Porém, nesse e qualquer outro texto, me atenho a mostrar os fatos e nessa matéria a informação é exatamente essa. Não poderia abordar o assunto de maneira diferente, pois é isso que está acontecendo em seu município hoje em relação ao corte de cargos e secretarias. Quanto a imparcialidade, ela está explicita na narrativa, embora essa o tenha desagradado. Esteja certo de que não conheço o seu prefeito ou qualquer membro de seu governo, não tenho nenhum interesse em Macaé, cidade da qual, fisicamente, estou muito distante. Abraço e continue nos honrando com sua leitura e participação.
Tem que cortar mesmo. É muita gente ganhando sem fazer nada. Tem dez secretarias para uma mesma coisa.
Acho que você não conhece bem o trabalho do Elizeu. Ele nunca vai criticar quem corta cargo comissionado. Ele sempre defendeu uma máquina pública enxuta e nessa ele vai bater mesmo palmas para o Dr. Aluizio, o qual ele sempre critica quando precisa. Dessa vez eu também bato palmas para o prefeito.
Se procurar direito ainda vai achar mais uns carguinhos para cortar. Amola essa faca, prefeito.
Quero ver mandar embora os contratados e chamar os concursados.
Tem muitas pessoas com títulos de cabos eleitorais, que trabalham de quatro em quatro anos, sem competência comprovada, ficando a usurpar o poder público ( mamando nas tetas do povo), sem cargos definidos de atuação, pelo poder de persuadir os eleitores! Encontramos várias deles de muitos seguimentos sociais, usando até a fé a ponto de esquecer os ensinamentos de CRISTO!!!!!!
Eu também quer ver isso.
Será que o Dr. Aluízio vai ter coragem de demitis os apadrinhados pelos vereadores? Duvido e faço pouco.