Proposta quer fixar mandato tampão para os prefeitos e vereadores eleitos em 2016 para que em 2018 as eleições serem gerais

O relatório da comissão especial da reforma política só será votado na próxima segunda-feira para depois o projeto e suas emendas passarem pelo crivo do plenário do Congresso, mas uma emenda em particular está preocupando bastante os que pretendem disputar a reeleição no próximo ano. É que o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), relator da comissão que debate a reforma política, afirmou que o texto que prevê o fim da reeleição para o Executivo (prefeito, governador e presidente) e mandatos de cinco anos para todos os eleitos (senadores, deputados federais, estaduais e vereadores) em eleições simultâneas, insere as coincidências dos pleitos e sugere mandato tampão para os que forem eleitos no próximo ano. “O próximo mandato para vereador e prefeituras seria de dois anos, passando depois de 2018 a serem de cinco anos, incluindo senador”, disse o deputado.

Nos dois últimos dias o elizeupires.com ouviu oito prefeitos e 32 vereadores de vários municípios sobre a proposta inserida no projeto de reforma política, no sentido de fixar em dois anos os mandatos dos que forem eleitos em 2016 para haver coincidência nas eleições de 2018. Todos afirmaram que nessas condições estariam fora da disputa eleitoral no próximo ano. Porém, se são contra a o mandato tampão de dois anos para os próximos eleitos, são favoráveis a uma esticadinha dos atuais mandatos até 31 de dezembro de 2018, para aí sim prevalecer a coincidência dos mandatos com cinco anos de duração e sem direito a reeleição para prefeito, governador e presidente da República.

Retardando ou não a votação do relatório, o fato é que ninguém se entende na comissão da reforma política. Uns querem a adoção do voto distrital misto (com o eleitor votando duas vezes para deputado e vereador, uma no candidato e outra no partido, ficando a formação das câmaras definida com a soma dos votos nominais com os na legenda) e o financiamento misto das campanhas. Outros querem a proposta do “distritão” (sistema pelo qual os deputados e vereadores mais votados nos estados e nos municípios são declarados eleitos).