… nem mexe nos cargos comissionados, como prometera para economizar gastos

“Pimenta nos olhos dos outros é refresco. Nos nossos e nos dos nossos arde à beça”. Esse parece ser o entendimento do prefeito de Rio das Ostras, Alcebíades Sabino dos Santos (PSC), que ainda não reduziu o número de secretarias – o que anunciou como medida de contenção de despesas – nem reduziu o número de assessores, que continuam dando trombada um nos outros no gabinete do prefeito e nos muitos e onerosos órgãos governamentais. Porém, o povo, esse sim, vem sofrendo e muito com o que já era considerado ruim e piorou bastante nos últimos três meses: os serviços prestados pela municipalidade. Agora os atingidos são os que mais precisam, as famílias de baixa renda, que a partir deste mês mão receberão mais os recursos do “Cartão do Bem”, um programa de transferência de renda criado na gestão anterior como complemento para famílias com renda de até um salário mínimo por mês.

O programa social foi suspenso pela Secretaria de Bem Estar Social por determinação do prefeito, através da Resolução Nº 002/2015, assinada pelo subsecretário Rosenildo Correa Viana, como secretário em exercício. No ato oficial o governo alega “necessidade de se assegurar o equilíbrio financeiro entre as receitas e as despesas”, devido “às incertezas sobre a arrecadação dos valores previstos na Lei Orçamentária Anual para a receita das Transferências da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais, para o Exercício de 2015, decorrente da desvalorização do preço do barril de petróleo no mercado internacional nos últimos meses”.

Por último o governo alega na resolução que “a atual administração está firmemente comprometida em conduzir a gestão municipal com economicidade, parcimônia e austeridade”, mas a julgar pela realidade financeira experimentada pela cidade nos últimos dois anos, parece que austeridade é uma palavra nova para o governo municipal, pois, de a acordo com os balancetes oficiais, o prefeito Alcebíades Sabino encontrou nos cofres da Prefeitura R$ 178 milhões ao assumir no dia 1º de janeiro de 2013 e naquele ano o município arrecadou mais de R$ 690 milhões e teve em 2014 uma arrecadação histórica, com a entrada de R$ 757 milhões em seus cofres. Esses números sustentam a informação de que nos primeiros dois anos de mandato Sabino geriu mais de R$ 1.44 bilhão em receita obtida dentro de sua própria gestão e mais os R$ 178 milhões deixados pela anterior, que eleva o volume de recursos para mais de R$ 1.6 bilhão.

Que o volume de recursos hoje é bem reduzido ninguém discute, mas para alguns de seus próprios aliados Sabino errou ao não cumpriu a promessa de economizar feita em janeiro de 2013, quando disse que cortaria cargos e reduziria o número de secretarias. De acordo com os balancetes oficiais, em vez de serem reduzidas as despesas com pessoal aumentaram em 42% no período. A folha de pagamento de pessoal que era de R$ 263 milhões em 2012 passou para R$ 324 milhões em 2013 e R$ 375 milhões em 2014.

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