Belford Roxo e MP criam Centro de Mediação de Conflitos

O promotor de Justiça José Marinho destaca a importância da parceria firmada com o município a partir da lei promulgada pelo prefeito Dennis Dauttamam

Mediador será indicado pelo Ministério Público

O prefeito de Bel Ford Roxo, Dennis Dauttmam (PC do B), sancionou hoje a Lei n.º 180/2015, instituindo o Centro de Mediação de Conflitos, criado a partir de um anteprojeto apresentado pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias e aprovado pela Câmara de Vereadores. O órgão funcionará como um canal direto de comunicação entre os munícipes e o governo. Os moradores serão assistidos por um mediador que será indicado pela promotoria para ser nomeado pelo prefeito. Segundo Dennis, o centro facilitará bastante as relações entre os contribuintes e o poder público, evitando que os conflitos se estendam, pois, o mediador será uma pessoa treinada pelo Ministério Público para buscar uma solução consensual entre as partes.

 “Belford Roxo dá um passo histórico rumo ao que hoje todos os especialistas do Direito entendem como a melhor solução para a paz social. A mediação é um instrumento que precisa do apoio político e beneficia diretamente os moradores da cidade. O próximo passo será a criação de um polo integrado de mediação da Baixada Fluminense, congregando os centros implantados”, afirma o promotor de Justiça José Marinho Paulo Junior, subscritor do anteprojeto.

Segundo o procurador geral do município, Alexandre Bissoli, o Centro de Mediação de Conflitos vai diminuir a burocracia na resolução de problemas da população, tentando evitar a instauração de ações judiciais e a resolução das que já estão em andamento, em prazos menores que o habitual.  Além de um coordenador chefe (mediador indicado pelo MP), o órgão – que irá funcionar na sede da Prefeitura (Avenida Floripes da Rocha, 378, Centro), terá mais dois servidores que serão indicados pela Procuradoria do município.

Comentários:

  1. Apos anos no Direito e conhecedor da matéria sobre conciliação, uma vez que realizei diversos cursos no exterior, verifico que a cidade de Belford Roxo avançou e muita na resolução de conflitos. Pois nos grandes paises, desenvolvidos esse tipo de mediação já é praticado a muito tempo, como exemplo Canada, EStados Unidos e Grande parte da Europa.
    Parabenizo o PRefeito Dennis Dauttmam pela iniciativa e coragem de ajudar a população.
    Muito Obrigado, Prefeito.

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