MPF prepara lançamento da campanha anticorrupção

O procurador Deltan Dallagnol falará sobre a campanha que será lançada no Rio no dia 7 de agosto

A reunião preparatória vai acontecer nessa segunda na sede da Procuradoria da República, no centro do Rio

O procurador da República Deltan Dallagnol, membro da Força-tarefa da Operação Lava Jato, estará no Rio nessa segunda-feira, onde, ao lado da procuradora regional Mônica de Ré, do Núcleo de Combate à Corrupção, se reunirá com membros, servidores e estagiários do Ministério Público Federal. O encontro é parte da preparação do lançamento do projeto “10 Medidas contra a Corrupção” no estado do Rio de Janeiro, marcado para o dia 7 de agosto. A reunião será iniciada às 13h e vai acontecer na sede Procuradoria da República no Rio de Janeiro, localizada na Avenida Nilo Peçanha, 31, no Centro.

O projeto tem objetivo de coletar assinaturas de cidadãos para propor dez mudanças legislativas visando intensificar o combate à corrupção e à impunidade. De acordo com o MPF, as medidas foram sugeridas pela Força-tarefa a partir de lições acumuladas pelo MPF ao apurar e denunciar vários desvios de dinheiro público, como os crimes investigados nas diversas etapas da Operação Lava Jato. “Precisamos formar parcerias com a sociedade civil para viabilizar a coleta de cerca de um milhão e quinhentas mil assinaturas para enviar ao Congresso Nacional o “pacote” de propostas legislativas que tem por objetivo maior garantir a prisão dos responsáveis por atos de corrupção no Brasil e conseguir a devolução dos valores desviados aos cofres públicos”, afirma a procuradora regional da República Mônica de Ré.

As medidas propostas são as seguintes: 1) Investimento na prevenção à corrupção; 2) Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos; 3) Punição adequada da corrupção, transformando aquela de altos valores em crime hediondo; 4) Aumento da eficiência e da justiça dos recursos no processo penal; 5) Aumento da eficiência das ações de improbidade administrativa; 6) Ajustes na prescrição penal contra a impunidade e a corrupção; 7) Ajustes nas nulidades penais contra a impunidade e a corrupção. 8) Responsabilização objetiva de partidos e criminalização do “caixa 2” e lavagem eleitorais;9) Prisão preventiva para evitar a dissipação do dinheiro desviado;10) Medidas para recuperar o lucro do crime.

OBS. As listas de apoio e detalhes sobre as medidas e anteprojetos já estão disponíveis pelo site www.combateacorrupcao.mpf.mp.br/atuacao-do-mpf/10-medidas (“Apoie: saiba mais”). Participe e ajude a combater a corrupção no Brasil.

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