Cortes nos salários foi apenas paliativo. Tosa agora é nos cargos comissionados. Meta é reduzir a folha de pessoal para R$ 13 milhões

“Já reduzimos bastante a folha de pagamento de pessoal, mas quero baixar os gastos com salários para R$ 13 milhões”. A afirmação é do prefeito de São João de Meriti, Sandro Matos (PDT), que está apertando ainda mais o cinto. Atualmente a folha – que já chegou a quase R$ 19 milhões mensais – está em pouco mais de R$ 15 milhões, mas com uma “dibicada” só o prefeito cortou todos os cargos comissionados e as funções gratificadas, mantendo apenas os considerados essenciais, o que representa 30% de um total de cerca de 3,5 mil nomeados. De acordo os números oficiais, o custo da folha com o pessoal efetivo está em R$ 10,5 milhões por mês.

As demissões foram feitas através do Decreto Nº.5787/2015, motivado pela queda vertiginosa da arrecadação e a necessidade de adequar os gastos com pessoal à Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece o teto máximo de 54% da receita corrente líquida para o custeio de pessoal. Com a redução dos recursos financeiros o percentual passaria de 70% se fossem mantidos todos os comissionados e ocupantes de funções gratificadas.

Além das exonerações, o decreto revogou a concessão de gratificações especiais e de produtividade concedidas aos servidores municipais, prêmios, abonos e estabeleceu um prazo de 15 dia para que os servidores efetivos que estiverem cedidos a outros órgãos no município ou fora de São João de Meriti, se apresentem a seus setores de origem. Esses funcionários têm até o dia 30 de setembro para isso.