Elizeu Pires
A Secretaria Estadual de Fazenda estaria arrecadando bem mais se no programa Barreira Fiscal, idealizado para acabar com o escoadouro de impostos nas estradas que cortam o estado do Rio de Janeiro, não ocorressem indicações políticas. O entendimento é de uma fonte ligada ao governo, para quem alguns nomeados teriam “comprometido algumas ações”. No governo há quem defenda a continuidade do Barreira Fiscal sem funcionários comissionados. “O ideal é ter somente auditores fiscais trabalhando e recebendo o apoio presencial de agentes das forças de segurança”, diz a fonte. “Não podemos generalizar, até porque tem comissionados comprometido com o trabalho, mas fiscalização é função para pessoal especializado e de carreira”, completa.
Conforme foi revelado na matéria Operação Barreira Fiscal: Esquema de corrupção pode ser ainda maior, na semana passada, uma equipe da fiscalização do ICMS foi alvo de intimidação “por parte de ocupantes de cargos de indicação política no governo”, e que um desses indicados deu voz de prisão a auditor fiscal, que acabou conduzido à Delegacia de Itatiaia. De acordo com o que foi levado ao conhecimento da Secretaria de Fazenda pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Rio de Janeiro, isso aconteceu no dia 20 de abril.
Propina – A partir de denúncia recebida de dentro do governo pelo Ministério Público, as ações do programa Barreira Fiscal passaram a ser monitoradas, tendo sido desmontado um esquema de corrupção que geraria uma arrecadação, em propinas, de pelo menos R$ 100 mil por semana a um determinado grupo.
Ocorre que depois surgiram informações revelando que o esquema poderia ser maior, chegando, possivelmente, a cerca de R$ 300 mil semanais. Com o monitoramento das ações foram reunidas provas contra cerca de 60 pessoas, entre agentes nomeados, policiais e até deputados, alguns deles responsáveis por várias nomeações.
Grandes corporações como aliadas na fiscalização – De acordo com o que já foi revelado pelo elizeupires.com, a Ambev, Coca-Cola e Souza Cruz teriam alertado o governo estadual sobre as perdas com os tributos deixados de arrecadar com a sonegação de impostos, algo entre R$ 8 bilhões e R$ 10 bilhões por ano.
Segundo uma fonte ligada à gestão do governador afastado, Wilson Witzel, o alerta aconteceu numa reunião com representantes das três gigantes, durante a qual foi apresentada uma análise mostrando o grande volume de perdas do estado do Rio de Janeiro na arrecadação do ICMS, imposto que incide sobre as operações relativas à circulação de mercadorias e prestação de serviços. Fora esse alerta que fez o governo acordar para o que já se desconfiava, a existência de um “escoadouro” no programa Barreira Fiscal.
*O espaço está aberto para manifestação do governo do estado do Rio de Janeiro.
