Disputa pelo poder devolve Magé à era do vale tudo

Por conta de uma clara disputa pelo poder o município de Magé volta a viver dias de incerteza

E várias sessões da Câmara de Vereadores poderão ser anuladas na Justiça

O prefeito de Magé, Nestor Vidal (PMDB) decidiu recorrer à Justiça, segundo ele, para que a Câmara de Vereadores cumpra os ritos legais e respeite o regimento interno e a Lei Orgânica do município em suas sessões. A decisão foi tomada após o presidente da Casa, Rafael Santos de Souza (PPS), ter colocado o orçamento para o exercício de 2016 para ser votado no último dia útil do ano passado em reunião para a qual dois vereadores – Carlos Prata e Werner Saraiva – não teriam sido convocados. A sessão poderia acontecer, mas todos os membros da Câmara teriam de ser convocados. Os poderes Legislativo e Executivo estão às turras desde a renúncia do vice-prefeito Cláudio Ferreira Rodrigo, o Claudio da Pakera, o que deixou o presidente (mais conhecido na cidade como Rafael Tubarão) na condição de sucessor imediato em caso de impedimento do prefeito.

 

Um dia após a renúncia do vice a Câmara anunciou a abertura de comissões de inquérito para apurar denúncias de supostas irregularidades na Prefeitura, com o objetivo de cassar o mandato de Nestor Vidal, que teve de entrar na Justiça para ter respeitado o prazo para apresentação de defesa. De acordo com os advogados do prefeito algumas sessões realizadas pela Câmara nos dias que deveriam ser de recesso estariam invalidadas, pois, afirmam, foram feitas reuniões extraordinárias como se ordinárias fossem. No caso da votação do orçamento desde ano, a Câmara acabou engessando as dotações ao fixar para suplementação o máximo de 1% do valor total do orçamento, de cerca e R$ 450 milhões para os próximos doze meses.

A quebra de ritos foi arguida na Justiça no caso de comissões de inquérito abertas pela Câmara de Vereadores de Seropédica contra o prefeito Alcir Martinazzo, que chegou a ter o mandato cassado em junho do ano passado, mas não ficou mais que uma semana fora do cargo, pois o Poder Judiciário anulou a decisão do Legislativo que desde então vem perdendo os recursos no Tribunal de Justiça. Ainda assim, em outra comissão processante, a Câmara afastou Martinazzo por 90 dias, o que não durou mais que 24 horas. Em novembro uma nova tentativa foi feita e por ferir o prazo regimental esse novo decreto legislativo afastando o prefeito teve a votação impedida pela Justiça.

No caso de Magé a mesa diretora da Câmara sustenta que todos os ritos estão sendo respeitados.

Comentários:

  1. Boa tarde a todos,
    já falei uma vez e vou falar novamente estes vereadores estão dando tiro no Pé, se deixaram iludir pelo canto da sereia e olha só no que isto esta dando, torno repetir não sou fã do Nestor
    mais os vereadores estão totalmente errados, todos eles sem exceção tem telhado de cristal
    estão mexendo com uma força muito superior a deles o Prefeito não e Bobo, sabe oque vai acontece o Nestor vai ficar ate o final do mandato dele e vocês vão ficar de cara grande dando
    soquinho na mesa, e muito lamentável esta situação, não sei oque passou na cabeça de vocês
    vereadores, sinceramente se e para fiscalizar façam sabendo oque estão fazendo não desta forma atabalhoada.

  2. Enviar comentários com acusações levianas e nos desafiar a públicá-los é mera perda de tempo. Somos um espaço jornalístico e não um fake de rede social. Temos responsabilidade sobre o que veiculamos, inclusive sobre as mensagens dos inconseqüentes que se escondem no anonimato ou em pseudônimos para atacar a honra e acusar sem provas, coisa comum dos covardes que não tem coragem de fazê-lo mostrando a cara.

  3. Claro que podem, mas dentro do Art. 5º da Constituição Federal – IV – “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”. Quer dizer o que pensa? Fale claramente, identifique. Pode fazê-lo por e-mail fornecendo seus dados. Aí a sua acusação e a sua ofensa serão publicadas e quem se ofender poderá lhe responsabilizar dentro da lei.

Deixe uma resposta para Luiz Carlos Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *.