Macaé cobra valores pagos em desapropriações oito anos depois

Aluizio quer a devolução dos milhões que Riverton gastou com as desapropriações

Farra com dinheiro público para comprar imóveis de familiares de vereadores, membros e aliados do governo foi denunciada em 2008

Através de decretos emitidos entre 2005 e 2007 o então prefeito de Macaé, Riverlon Mussi, fez desapropriações que somaram mais de R$ 70 milhões, adquirindo para o município áreas e prédios que pertenciam a parentes de vereadores, a empresários e membros do governo. Em 2008 a farra das desapropriações foi denunciada à Justiça através de uma ação popular, mas nada aconteceu até hoje. Agora, quase oito anos depois da matéria “Desapropriações sob suspeita em Macaé” (publicada em agosto de 2008), o prefeito Aluzio dos Santos Júnior confirma que foram encontradas irregularidades nos processos de desapropriação e anuncia que a Procuradoria Geral do Município (PGM), vai buscar na Justiça o ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres da municipalidade, estimados´pelo Tribunal de Contas do Estado em R$ 134 milhões, com os valores corrigidos.

Segundo o prefeito, o montante que será cobrado via Poder Judiciário, foi apontado pelo Tribunal de Contas como perdas sofridas com irregularidades como “desapropriação sem justa causa, pagamento de indenizações indevidas e superfaturamento”. De acordo com o que foi denunciado em 2008, a Prefeitura desapropriou imóveis de familiares da ex-vereadora e ex-vice-prefeita Marilena Garcia (PT), do ex-vereador Luiz Fernando Borba, dos vereadores Paulo Antunes e Chico Machado (PPS), do então suplente João Sérgio de Lima e do secretário-geral da Câmara Municipal à época, Nélio Nochi Emerick, do empresário Francisco Mancebo Agostinho e de um cunhado do então secretário de Desenvolvimento Social, Jorge Tavares Siqueira.

Pelo que foi apurado, a desapropriação mais cara foi a de uma área que pertencia a Orlando Alves Machado, tio de Francisco Alves Machado Neto (o vereador Chico Machado). Nesse processo o município pagou mais de R$ 42 milhões por uma área de 456 mil metros quadrados, supostamente para executar “planos de urbanização”.  Um ano antes, no que foi classificado como a primeira “ação entre amigos” patrocinada com dinheiro público na gestão do prefeito Riverton Mussi, a Prefeitura desapropriou, por R$ 1.124.424,50, uma casa pertencente a Nélio Emerick. Isso aconteceu em julho de 2005 e em outubro do mesmo ano, por R$ 17.087.587,50, foi desapropriado o Hotel Ouro Negro, da empresa Hotéis e Turismo Osório, da família do empresário Francisco Mancebo.

As apurações apontaram ainda na denúncia feita em 2008, que em 2006 foram feitas mais duas desapropriações. Através do Decreto 62/2006, de 18 de abril, foi desapropriado por R$ 1.298.871,00 um imóvel residencial que pertencia à família do vereador Paulo Antunes e no dia 7 de junho, pelo Decreto 097/2006, foi desapropriada uma casa do então vereador Luiz Fernando Borba, por R$ 1.090.436,02 e no dia 8 de fevereiro de 2007 a Prefeitura adquiriu uma área de um irmão de Luiz Fernando Borba, para, justificou, construir um cemitério. Isso se deu através do Decreto 022/2007 e a área, que custou R$ 3.153.834,19 e mede 125 mil metros quadrados, pertencia a Benedito Pessanha.

Ainda de acordo com o que foi revelado em 2008, no dia 9 de março de 2007, Carlos Augusto Garcia Assis, filho da vereadora Marilena Garcia, que teve uma casa desapropriada através do Decreto -33/2007 e o município pagou R$ 890 mil, sendo que Rodrigo Pereira Viana, cunhado do então secretário Jorge Tavares, o Jorjão, teve um imóvel desapropriado por R$ 307.824,00 e no dia 22 de maio daquele ano o empresário Francisco Mancebo voltou a fazer negócio com o município, quando uma área rural de sua propriedade foi adquirida por R$ 3.147.105,44.

O que o Tribunal de Contas aponta como “desapropriação sem justa causa”, é, por exemplo, a aquisição de uma área que pertencia a família do vereador Igor Sardinha, que até hoje, 11 anos depois da desapropriação, não foi utilizada pelo município. Segundo foi constatado, em 2005 a Prefeitura pagou R$ 3.804.367,06 por um alqueire de terra no bairro Virgem Santa, com a justificativa de que isso iria permitir a ampliação da Estrada do Morro Grande. O terreno pertencia aos pais de Igor Sardinha e estava registrado em nome da empresa Layti de Macaé Construções, que tinha como donos Antônio Glória Sardinha e Sandra Simone Paes. As apurações apontam que a área foi comprada por R$ 15 mil em 1996 e entregue à Prefeitura com uma valorização de mais de 2500%. Essa desapropriação também foi classificada como “ação entre amigos”, porque Antonio Sardinha ocupou cargos na Prefeitura entre 2005 e 2012, além de ter coordenado as campanhas de Riverton Mussi, que cumpriu dois mandatos de prefeito.

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Comentários:

  1. O engraçado é que os jornalistas daqui não deram uma linha sobre isso na época. Agora é que resolveram tocar no assunto por encomenda do Dr. Aluizio. Foi preciso um cara que não tem ligações com a cidade vir lá do Rio e publicar algumas matérias sobre as desapropriações.

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