
Contabilidade mostra receita menor em 2015, mas as despesas não estão nada claras e os gastos empenhados divulgados não correspondem a 01% da arrecadação registrada
Do dia 1º de janeiro até ontem, segundo o sistema que registra a receita e as despesas da Prefeitura, o município de Guapimirim teve uma arrecadação líquida de R$ 121.970.890,81, R$ 17 milhões a menos que o registrado no mesmo período do ano passado, quando a arrecadação líquida chegou a R$ 139.349.085,05 nos 11 primeiros meses. O problema é saber como e em que os recursos estão sendo gastos, já que os empenhos somados no período revelados, incluindo todos os fundos, não chegam a R$ 1 milhão. Não dá para saber, por exemplo, como o Fundo Municipal de Assistência Social – cujo setor é comandado pela primeira dama Vanilda Santana da Silva, secretária de Assistência Social e Direitos Humanos – aplicou os R$ 401.761.60 que parecem no sistema como receita, contra um total empenhado de apenas R$ 92.20.
Pelo que sugerem as informações inseridas no sistema disponível para consulta dos contribuintes, os números do governo são tão inconfiáveis quanto à própria gestão na avaliação de moradores e lideranças comunitárias locais, pois apontam receitas fundo a fundo, mas não revelam com exatidão os valores já pagos e a quem efetivamente foi pago e, ainda, quais os credores irão receber até o final do ano, já que as contas precisam estar fechadas no dia 31 de dezembro e os números precisam bater. O fundo municipal com maior receita é o de Educação, que até ontem registrava uma arrecadação líquida de R$ 26.548.342,4, sendo cerca de R$ 23 milhões do Fundeb, recurso específico para remuneração de pessoal (mínimo de 60% do total) e manutenção de escolas (máximo de 40%). Porém, também até ontem, as despesas empenhadas do Fundo Municipal de Educação somavam apenas R$ 198.075,78.
Se os empenhos não estão claros na Educação a situação está pior no setor de Saúde, cujo fundo registrava ontem o total de R$ 5.777.179,19 em arrecadação líquida, estando empenhados apenas R$ 113.697,08, uma ninharia, comparados aos gastos reais do setor, que só com medicamentos e materiais gastou cerca de R$ 8 milhões no ano passado, embora só tivesse divulgado despesas empenhadas no valor total de R$ 520.640,02.
O prefeito Marcos Aurélio Dias foi procurado ontem para falar sobre o assunto, mas a informação era de que ele não se encontrava na cidade.