Juíza quer saída imediata de prefeita cassada

 

A prefeita reeleita de Bom Jesus de Itabapoana, Maria das Graças Ferreira Motta, a Branca Motta (PMDB), e o vice-prefeito, Jarbas Teixeira Borges Junior (PRP) terão de ser afastados imediatamente. Os dois tiveram os mandatos cassados na semana passada, mas até ontem permaneciam em suas funções, entendo que se manteriam na Prefeitura até o julgamento do recurso contra a decisão de primeira instância. Segundo a juíza da 95ª Zona Eleitoral, Fabíola Costalonga, afirmou que a posse do segundo colocado, Roberto Elias Figueiredo Salim Filho (PR), pode até ser suspensa por decisão liminar do TRE, mas os cassados terão de ser afastados imediatamente.

No último dia 7 de maio, Branca Motta e Jarbas Junior foram condenados pela prática de conduta vedada a agente público e por abuso de poder, mas a sentença não deixou claro se os dois deveriam deixar os mandatos de imediato, o que ficou esclarecido com o julgamento de um embargo de declaração interposto pela defesa de Branca.

Branca foi cassada pelo fato de – durante a campanha eleitoral, em 2012 – ter autorizado a execução de obras no valor de R$129.226,50 para a pavimentação de diversas ruas dos bairros Pimentel Marques, Centro e Santa Terezinha, o que não poderia ter sido feito no período eleitoral, pois, de acordo com a legislação, isso desequilibra a disputa eleitoral.

 

Comentários:

  1. Temos verificados umatraso enorme nas decisões do TRE, puro desperdício do dinheiro público.
    vejamos os casos de Paty dos Alferes, Barra do Piraí e esse agora de Bom Jesus.
    Ainda estão por vir os julgamentos de Rio Bonito e Araruama, mais dinheiro jogadofora.

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