Prefeito tira da reta e põe conselho no fogo
Realizado por decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), concurso público promovido em dezembro do ano passado pela Prefeitura, com a finalidade de contratar servidores para atuarem nas unidades do Programa Saúde da Família (PSF), estaria caminhando para a anulação. A revelação foi feita agora a pouco ao elizeupires.com por uma fonte ligada à Secretaria Municipal de Saúde. De acordo com a fonte, o prefeito Aluizio dos Santos Junior não teria nenhum interesse em homologar o resultado desse processo seletivo e, ao transferir ao Conselho Municipal de Saúde uma tarefa que é sua, o fez apenas “para não ficar mal” diante da opinião pública, perante ao TCE e ao Ministério Público, que certamente irão cobrar isso do prefeito.
Na última quinta-feira, na abertura da XI Conferência Municipal de Saúde, o prefeito afirmou que a decisão de homologar ou não o concurso do Programa Saúde da Família ficará a cargo do Conselho Municipal de Saúde. “Que a conferência possa trazer para Macaé decisões importantes para o município. A Prefeitura vai levar em conta tudo o que for decidido no evento, tanto que caberá aos membros da Conferência Municipal de Saúde a decisão de homologar ou não o concurso público do PSF. Nada mais democrático do que deixar para a sociedade, para o órgão supremo de fiscalização da saúde, que é o Conselho Municipal, e para os usuários do sistema decidir o que for melhor para Macaé”, afirmou, como se o conselho tivesse poderes para convocar um concurso público.
Na verdade, disse a fonte, Aluizio lavou as mãos. “Todos sabemos que se depender do prefeito esse concurso não será homologado. Quando o resultado final foi divulgado pelo Incp já se falava que não iria valer. Acho que ao fugir dessa responsabilidade o Dr. Aluizio está sendo covarde. Se não quer homologar que o faça por si mesmo. Será que se o Conselho Municipal de Saúde deliberar sobre a homologação e a convocação dos aprovados em substituição dos 400 contratados temporariamente o prefeito vai alegar alguma irregularidade na realização do concurso para poder manter os apadrinhados nos cargos?”, concluiu a fonte.
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