Justiça poupa prefeito e cassa vereador em Rio das Ostras

Sabino e Neco são velhos companheiros em processos judiciais

O vereador de Rio das Ostras, Orlando Ferreira Neto, o Neco (PMDB), teve o mandato cassado em processo movido contra ele e o prefeito Alcebíades Sabino dos Santos (PSC), por captação ilícita de votos. Em sentença proferida na última segunda-feira e divulgada nessa sexta-feira, o juiz da 184ª Zona Eleitoral, Rodrigo Leal Manhães de Sá, acatou a ação parcialmente, condenando apenas o vereador, que também foi declarado inelegível por oito anos.

Os dois são velhos companheiros em ações judiciais. Sabino e Neco foram processados por superfaturamento na compra de remédios para a rede municipal de Saúde, no segundo mandato de Sabino como prefeito, quando Neco foi secretário de Saúde por cerca de três anos. Essa é a segunda vez que Sabino escapa de perder o mandato. Em 2006, quando se elegeu deputado estadual, ele foi processado por compra de votos no município de Silva Jardim. Na mesma ação foi ré a hoje prefeita de Rio Bonito, Solange Almeida, eleita deputada federal naquele ano. A dupla foi cassada em primeira e segunda instâncias, mas conseguiu se segurar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A ação que resultou na cassação de Neco foi gerada a partir de investigação judicial eleitoral pelo fato de uma ambulância do serviço social do vereador ter sido apreendida com materiais de campanha dele e do então candidato a prefeito Alcebíades Sabino. A ambulância atuava no serviço de atendimento odontológico e no momento da apreensão feita por fiscais da Justiça Eleitoral estava parada no bairro Âncora, onde 20 pessoas aguardavam na fila para serem atendidas. O flagrante foi feito no dia 17 de agosto de 2012.