Aumentam as suspeitas sobre licitações em Silva Jardim

Responsável pelos processos também os fiscaliza 

A publicidade inadequada – com os editais de licitação veiculados em edições de um diário oficial que ninguém vê – pode ser parte de um esquema de favorecimento de empresas controladas por pessoas ligadas ao governo ou até mesmo por amigos e parentes dos gestores municipais de Silva Jardim. É a essa conclusão que chegaram vereadores de oposição, depois da constatação de que a edição número 30 do órgão que publica os atos oficiais do Poder Executivo circulou com dadas diferentes, uma para as páginas normais e outra para a página destinada aos atos que por lei, precisam ser divulgados com antecedência. A edição em questão trazia cinco editais de licitação (dois marcados para os dias 14 e 15 de agosto e um para o dia 16, quarta, quinta e sexta-feira respectivamente) e os pregões anunciados nesses editais foram suspensos depois que a irregularidade foi revelada pelo elizeupires.com.

Na última sexta-feira um fato novo colocou ainda mais lenha na fogueira, quando os vereadores foram informados de que o responsável pela realização dos processos licitatórios seria o mesmo que os fiscaliza. De acordo com a nova revelação, a secretária de Administração, Sheila Moreth é a responsável por concluir os procedimentos licitatórios e fiscalizá-los. Ainda segundo a informação, ao ser alertada de que isso não seria certo, Sheila teria respondido que não é ela quem assina, mas o procurador adjunto, Djair Ferreira Rosa Junior. Sheila não foi encontrada para falar sobre o assunto e na Prefeitura ninguém se pronunciou publicamente até agora.

Mais que a edição com datas diferentes, o que fere a legislação que fixa prazo mínimo para que os editais de licitação sejam divulgados, pesou na lista de possíveis irregularidades o fato de o subsecretário de Comunicação, Ricardo Mariath, ter figurado – segundo revela o expediente da edição número 17 do jornal Tribuna Carioca, com data de 3 a 9 de maio de 2013 -, como “diretor de jornalismo e comunicação” do órgão contratado pela municipalidade para funcionar como diário oficial. Segundo os vereadores de oposição, todas as licitações realizadas este ano pela Prefeitura podem ser anuladas, bem como os contratos firmados a partir deles.

Para os vereadores oposicionistas, o prefeito Anderson Alexandre não estaria dando a devida publicidade aos editais de licitação, o que segundo eles, acaba mesmo privilegiando amigos do governo, o que foi reforçado com a ligação comprovada do subsecretário de Comunicação Social, Ricardo Mariath, com o jornal escolhido como órgão oficial. Na visão dos vereadores esses processos licitatórios seriam parte de um jogo de cartas marcadas e a edição com data dupla serve para maquiar os processos, pois o que neles será inserido é a página com os editais, “dando um falso aspecto de legalidade”.

A secretaria de administração de Silva Jardim realizou nos primeiros seis meses do governo Anderson Alexandre, um verdadeiro choque de gestão na pasta, que estava defasada e com poucos funcionários, e que agora possui pessoal capacitado e com a devida qualificação profissional. Sandra passou a responder pela Secretaria de Administração depois que Gustavo Mello perdeu a titularidade da pasta, supostamente também por conta de irregularidade em licitação. Segundo uma fonte ligada ao governo, ele foi “sacrificado” por que um pregão presencial que estaria sendo feito às escondidas fora descoberto.

 

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