Deve apresentar emenda e isso tornará a proposta inconstitucional

A sessão dessa terça-feira na Câmara de Vereadores de Itatiaia deverá ser mais um espetáculo circense que uma reunião de representantes do povo. É que o vereador Imberê Moreira (PR), poderá apresentar uma emenda ao projeto de lei enviado à Casa pelo prefeito Luis Carlos Ypê com a finalidade de reajustar, entre 8% e 10% os salários dos servidores municipais. Esse projeto deveria ter sido votado no dia 27 de agosto, mas um apagão muito suspeito impediu que a sessão ocorresse. A matéria entrou em pauta na sessão do dia 29, mas não pode ser apreciada porque Imberê pediu vistas, dando a entender que apresentaria uma emenda, o que ele não pode fazer, pois o Legislativo não tem a prerrogativa de propor ou emendar qualquer proposta que implique em despesas. Se a emenda for inserida o prefeito será obrigado a vetar, pois ela levaria todo o projeto a inconstitucionalidade.

Quem esteve na Câmara para assistir a sessão da última quinta-feira pode ouvir Imberê Moreira bradando por vultosos percentuais de aumento no contracheque dos servidores, mas deve ter custado acreditar que o parlamentar é a mesma pessoa que foi secretário de Planejamento do governo do ex-prefeito Almir Dumay, que governou a cidade entre os anos de 1997 e 2004. Imberê falou como se fosse o defensor dos pobres e dos oprimidos, parecendo ter esquecido que ele ajudou a escrever as páginas mais tristes para o funcionalismo de Itatiaia, que viveu durante o governo de Almir um período de incertezas, desvalorização e atrasos salariais, vindo a culminar com um calote oficializado por um decreto no final de 2004, através do qual Almir deixou para o prefeito subsequente a responsabilidade do pagamento dos servidores, já em janeiro de 2005.

Imberê pediu vistas ao projeto que propõe um segundo reajuste este ano, mas por trás da “boa intenção” do legislador pode haver um “inferno” aguardando os servidores. Isso porque o parlamentar sugeriu 20% de aumento no lugar da proposta original, mas ele sabe muito bem que o Poder Legislativo não possui essa prerrogativa de propor ou alterar qualquer projeto que infrinja no orçamento municipal, o que é competência exclusiva do Poder Executivo. Ele não afirmou, mas deu a entender que  poderá fazer uma emenda ao projeto original.

Essa intervenção do vereador pode ser aquele velho truque muito usado por políticos do baixo clero pra embargar projetos e colocar o chefe do Executivo em “saia justa”, o que não deve ser o caso de Imberê ou de qualquer outro vereador de Itatiaia. O que se sabe até agora é Almir Dumay não teria interesse na aprovação do aumento, pois espera reassumir a Prefeitura e não queria que mais recursos ficassem comprometidos com o pagamento de pessoal. Os servidores estão de olho e já perceberam quem tem lobo escondido em pele de cordeiro.