Vai ter que ser na marra, prefeitos?

MP vai à Justiça por saneamento básico na Baixada Fluminense

Listados entre os dez piores municípios brasileiros com mais de 300 mil habitantes em termos de saneamento básico, Belford Roxo, Duque de Caxias e São João de Meriti despertaram a atenção do Ministério Público, que ajuizou três Ações Civis Públicas (ACPs) para obrigar as prefeituras a implantarem serviços adequados de saneamento básico.  Nas ações o promotor de Justiça José Marinho Paulo Junior quer que a Justiça determine que os prefeitos apresentem um plano municipal de saneamento básico e que as prefeituras sejam obrigadas a indenizar moradores, além de ficarem e impedidas de cobrar dos que moram em locais fora do plano de saneamento.

Na verdade o Ministério Público quer que os municípios se enquadrem ao Decreto Federal 7217, emitido em 2010, que determina que plano de saneamento seja editado, no máximo, até dezembro deste ano e se isso não acontecer as prefeituras podem perder os repasses de verbas federais. “O Ministério Público ajuizou as ações para que isto não ocorra, o que seria catastrófico para a já tão sofrida população da Baixada”, afirmou o promotor José Marinho, que nas ações listou 12 bairros de São João de Meriti, 28 em Caxias e 38 no município de Belford Roxo.

Além desses três municípios, ainda não tem plano de saneamento as cidades de Japeri, Queimados, Paracambi, Mesquita, Nova Iguaçu e Nilópolis. As prefeituras de Magé e Guapimirim foram as primeiras da Baixada a se adequarem ao decreto e já poderão ter acesso a recursos do PAC do Saneamento, do governo federal, para expandir suas redes de esgotamento sanitário e abastecimento de água em 2014.

Comentários:

  1. Saiu na frente? Há só faltava essa nós temos o pior índice em cidades com menos de 300 mil habitantes amigo ! ÁLIAS TEMOS TUDO O PIOR SAÚDE , EDUCAÇÃO IDEB VERGONHOSO , TRANSPORTES ETC….
    TÁ MUITO RUIM Sr. Nestor Vidal , não sei o que será de nós até ano que vem .

    1. Bom dia, Oswaldo. Eu falei no Plano Municipal de Saneamento. Saiu na frente sim, pois está entregue desde a última quinta-feira, junto com Cachoeiras de Macacu, Guapimirim, Rio Bonito e Tanguá. Você está tão preocupado em atacar o Nestor que misturou os assuntos está pondo na conta dele coisas de anos a fio.

    2. Acho que você precisa aprender a ler. Além disso está misturando os assuntos, coisa típica dos mageenses. Quando disse saiu na frente, o texto está falando no plano municipal de saneamento, que ja foi entregue na semana passada, Foi elaborado em parceria com a Secretaria Estadual do Ambiente. Procure se informar melhor.

  2. Acho que tem gente que precisa voltar para a escola. Magé está com o seu Plano Municipal de Saneamento pronto e entregue. Foi feito com a colaboração de técnicos da Secretaria Estadual do Ambiente. Nesses ponto, saímos na frente sim. Estou falando por Guapimirim, pois a entrega do nosso aconteceu no mesmo dia da entrega do de Magé. Além, disso, a matéria do Elizeu não é sobre Magé. É sobre Belford Roxo, São João de Meriti e Caxias. O problema é que tem gente que pensa que Magé é o centro do universo e aproveita qualquer coisa para polemizar.

    1. Prezado Maurício de Guapi, a matéria não é sobre Magé mas Magé foi citada, daí o comentário do Oswaldo. O Blog do Elizeu é um espaço democrático de informações, de debates e porque não, de polêmicas. O que o Oswaldo quis fazer, e conseguiu, foi expor a atual situação de Magé, que convenhamos, não é lá das melhores, infelizmente. Quanto a Magé ser ou não o centro do universo, não entendi muito bem da onde você tirou isso, porém, tenho certeza de uma coisa, ninguém tem o direito de esculachar o cidadão mageense só porque ele tenta debater assuntos que lhes dizem respeito por ser ele um mageense e não guapiense. Fique com Deus.

  3. Tá tudo muito bem, tá tudo muito bom, mas e a CEDAE – Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro? Onde é que ela entra nesta história? Porque os municípios tem de correr atrás de verbas e de projetos se é a CEDAE a responsável por estes serviços? O MP deveria ir a justiça contra a CEDAE, que tem um histórico que é o seguinte, as prefeitura fazem as redes de captação de esgoto e as estações de tratamento e depois, a CEDAE diz que não tem condições de opera-las.

    1. Na verdade, é um jogo de empurra, pois as prefeituras acusam a CEDAE, e vice-versa, e ninguém cumpre com a obrigação, pois há o risco do ônus político e econômico. A rigor, dos municípios da Região Metropolitana, apenas Niterói tem um sistema de saneamento satifatório – isso porque os serviços de água e esgoto estão nas mãos de uma empresa privada, a Águas de Niterói.

      1. Prezada Lorram, concordo com você em quase tudo. No que se refere a terceirização dos serviços de água e esgoto em Niterói, o Grupo Águas do Brasil vem se notabilizando pelos maus serviços prestados em todas as cidades onde se instalou. Os problemas vão de cobranças superfaturadas a instalação das famigeradas estações de tratamento de tempo seco que tratam de tudo, menos de esgoto. Costumo dizer o seguinte, ruim com a CEDAE, pior sem ela. A terceirização destes serviços só é boa para o Grupo Águas do Brasil, nunca para os munícipes.

  4. Se essa moda pega, o MP vai ter que enquadrar quase todos os municípios do estado do Rio, pois a coisa tá feia, até mesmo em cidades ricas como Rio das Ostras. Teve um morador que postou aqui no elizeu.com que esta cidade bem poderia se chamar “Rio das Moscas”….rsrsrsr O pior é que tem morador de muitos municípios pagando a taxa de esgoto que vem embutida na da água, sem que saiba ou sequer tenha esse serviço a seu favor….
    …se a coisa está feia por aqui, imaginem em cidades do Norte/Nordeste. MP neles!!!

  5. Caro Elizeu, infelizmente vou falar minha cidade. Moro no Bairro 25 de Agosto e com a construção de novos prédios ao lado do Hospital Mario Lione, o esgosto corre a cèu aberto, na periferia a coisa está pior ainda, valas abertas trazendo problemas de saúde incalculáveis a população.
    É necessário sim a intervenção da Justiça pois nossos governantes não estão nem aí, só querem roubar.
    Caxias está sem saneamento, segurança e saúde.

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