Denúncias de superfaturamento são pedras no caminho de Sabino
Entrando para o décimo mês de um terceiro mandato de prefeito, Alcebíades Sabino dos Santos (PSC) está mal das pernas nessa caminhada, o que vem deixando muita gente descontente com o andamento das coisas no município de Rio das Ostras, onde nada, segundo algumas lideranças locais, vem acontecendo. A precariedade verificada no setor de Saúde, as dificuldades do governo em iniciar o cumprimento das promessas de campanha, faz os mais atentos citarem Sabino mais pelos escândalos verificados em suas gestões anteriores que pelas realizações propriamente ditas e é exatamente por isso que o político que venceu fácil a eleição do ano passado – por causa da fraqueza dos adversários – poderá ficar de fora da disputa em 2016. O prefeito que administra um dos municípios brasileiros com maior volume de arrecadação é o mesmo que se atrapalhou em processos licitatórios, dois deles com peso suficiente para torná-lo inelegível a partir de uma possível condenação por improbidade administrativa.
No apagar das luzes de 2004, três dias antes de deixar a Prefeitura, Sabino firmou um contrato que poderia ter causado grande prejuízo aos cofres do município. Isso só não aconteceu porque seu sucessor, Carlos Augusto Balthazar, cancelou, em janeiro de 2005, o contrato feito com a empresa Alqueila, controlada por Almir Joia, irmão do vereador Cemir Jóia. A empresa, que já prestava outros serviços ao município, foi contratada por R$ 117 mil mensais, R$ 1.404 milhão por ano, para limpar os banheiros públicos da orla da cidade. Esse serviço passou a ser feito por menos de 20% do valor total contratado por Sabino: pelo serviço que o hoje prefeito queria pagar R$ 117 mil a cada 30 dias, a Prefeitura passou a pagar R$ 18 mil mensais, R$ 216 mil por ano.
Além desse superfaturamento que acabou abortado em janeiro de 2005, tem o caso da compra de combustíveis, licitação que rendeu um dos processos que Sabino responde por improbidade administrativa. Nesse – respondido também pelo secretário de Administração Elói Dutra Reis – o prefeito chegou a ter os bens bloqueados pela Justiça a pedido do Ministério público, para garantir o ressarcimento dos cofres públicos por possíveis prejuízos causados com a compra de combustível a preço superfaturado.
O processo 2006-068.003758-6 foi proposto pela 1ª Promotoria de Tutela Coletiva contra também o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação, Valério da Silva Medeiros e os donos do Auto Posto Campomar. Como já foi noticiado pelo elizeupires.com, a ação civil pública por improbidade administrativa é fruto de um inquérito aberto pela promotoria, que entendeu ter havido superfaturamento na compra de combustível feita pela Prefeitura no primeiro semestre de 2003. Segundo foi apurado pelos promotores Patrícia Cesário Faria Alvim e Leonardo Cuna de Souza, os donos do Auto Posto Campomar receberam R$ 554.295,00 pelo fornecimento e depois foram assinados dois termos aditivos ao contrato inicial.
A apuração apontou ainda que além do suposto superfaturamento, a empresa compareceu sozinha na licitação e venceu mesmo apresentando preços superiores ao do próprio edital, tendo o Auto Posto Campomar cobrado R$ 2,74 pelo litro de gasolina e R$ 1,64 pelo litro de óleo diesel, R$ 452.280,00 por seis meses de fornecimento, quanto o valor máximo do edital era R$ 424.580,00. Os promotores constataram que quando o contrato foi firmado os preços reais cobrados no próprio posto eram de R$ 2,38 pelo litro da gasolina e R$ 1,49 pelo litro de óleo diesel.
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