STF enquadra parlamentares. Lindberg Farias é o mais processado
Qualquer semelhança é mera coinci- dência: 13 é o número da legenda do Partido dos Trabalhadores (PT) e 13 é a quantidade acusações contra o senador Lindberg Farias, a estrela do PT no estado do Rio de Janeiro e pré-candidato a governador, embora já tenha condenações em segunda instância, o que, segundo a Lei da Ficha Limpa, o deixa fora da disputa, por inelegibilidade. Prefeito mais pro- cessado do município de Nova Iguaçu, Farias é também o senador com mais contas a ajustar com a Justiça. O nome dele está no topo da lista dos parlamentares com pendências do Supremo Tribunal Federal (STF), onde, segun- do levantamento da Revista Congresso em Foco, 224 deputados e senadores estão sendo processados, respondendo a 542 inquéritos e ações penais.
De acordo com o levantamento, os deputados Paulo César Quartiero (DEM-RR) e Lira Maia (DEM-PA) estão empatados com o senador petista: cada um deles é alvo de 13 acusações, considerando ações penais e inquéritos. Segundo a Revista Congresso em Foco, “a bancada federal de sete estados – Acre, Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima – tem mais da metade de seus integrantes sob suspeita”. Ainda de acordo com a publicação, “no caso do Mato Grosso, 91% dos parlamentares aguardam julgamento de ações ou inquéritos no Supremo” e, entre os partidos, “a liderança é do PMDB: 54 dos seus cem congressistas estão às voltas com pendências criminais no STF”.
Na lista dos parlamentares processados no Supremo Tribunal Federal aparecem 15 membros da bancada fluminense na Câmara dos Deputados, formada de 46 parlamentares, com destaque para outro pré-candidato a governador, Anthony Garotinho (PR). Dos 15 deputados do Rio processados no STF oito são do PMDB. Da lista constam os nomes de Adrian Mussi, Alexandre Santos, Celso Jacob, Edson Ezequiel, Eduardo Cunha, Fernando Jordão, Paulo Feijó e Washington Reis (PMDB); Jair Bolsonaro e Júlio Lopes (PP); Anthony Garotinho e Jorge de Oliveira, o Zoinho (PR); Marcelo Matos (PDT); Vitor Paulo (PRB) e Walney Rocha (PTB).
No caso de Lindberg Farias, em junho deste ano o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal dele, no período de janeiro de 2005 a dezembro de 2010. A medida faz do inquérito aberto para apurar supostas fraudes no Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu (Previni). Na época das supostas irregularidades, Lindbergh era prefeito da cidade. O pedido de quebra de sigilo foi feito pelo então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que, em sua denúncia afirmou que a suposta fraude pode ter atingido cerca de R$ 350 milhões.
