MPF arquiva inquérito depois da prova de legalidade do concurso
Acabou a novela do concurso público realizado pela Prefeitura de Macaé no ano passado, visando preencher vagas em cargos de provimento efetivo nas unidades do Programa Saúde da Família (PSF), que estão ocupadas por 400 temporários contratados recentemente pelo prefeito Aluizio dos Santos Júnior, que vinha retardando a homo- logação do resultado final, sob a alegação de que teriam ocorrido irregularidades no processo seletivo. Ontem o pro- curador da República Flávio de Carvalho Reis determinou o arquivamento do inquérito que havia sido aberto pelo Ministério Público Federal (MPF) para apurar as supostas irregularidades. A decisão foi tomada depois que o MPF fora informado pela Prefeitura de que não havia irregularidade alguma, o que foi comprovado pelo próprio promotor fe- deral, que analisou a documentação referente ao concurso. Agora o prefeito terá de fazer a homologação se não quiser responder a uma ação judicial por improbidade adminis- trativa.
Desde a divulgação do resultado do concurso (em 31 de janeiro deste ano), que o prefeito Aluizio dos Santos Junior vem se negando a recohecê-lo. Primeiro alegou irregularidades e disse que tudo seria apurado. Depois ele passou ao Conselho Municipal de Saúde a responsabilidade pela homologação ou não do processo seletivo e, em agosto, em audiência pública realizada na Câmara de Vereadores, mandou o procurador geral Augusto César D´Almeida Salgado, dizer que a homologação aconteceria logo após o resultado da investigação feita pela Prefeitura ser analisado pelo MPF. Entretanto, mais um possível gesto de má vontade está sendo apontado por candidatos aprovados, que se baseiam no fato de a Prefeitura não ter respondido ainda a um ofício enviado pelo MPF no dia 3 de outubro, com prazo de respostas fixado em dez dias. No documento o procurador da República Flávio de Carvalho Reis pede a lista dos temporários contratados para ocupar as vagas do concurso, pergunta se o processo seletivo já foi homologado e se não foi quando será. No ofício o promotor federal indaga ainda sobre o prazo da homologação e quer saber também quando os aprovados serão chamados.
Durante todo o dia de ontem o elizeupires.com buscou essas respostas junto ao gabinete do prefeito e na Secretaria de Administração. Não obteve resposta. À noite uma fonte ligada à Procuradoria Geral do município informou que agora não tem mais argumento, devendo a homologação ocorrer ainda este mês, para que todos os temporários sejam substituídos pelos concursados, com a convocação dos que passaram dentro do número de vagas imediatas e os classificados para o cadastro de reserva.
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