MPF arquiva inquérito depois da prova de legalidade do concurso
Acabou a novela do concurso público realizado pela Prefeitura de Macaé no ano passado, visando preencher vagas em cargos de provimento efetivo nas unidades do Programa Saúde da Família (PSF), que estão ocupadas por 400 temporários contratados recentemente pelo prefeito Aluizio dos Santos Júnior, que vinha retardando a homo- logação do resultado final, sob a alegação de que teriam ocorrido irregularidades no processo seletivo. Ontem o pro- curador da República Flávio de Carvalho Reis determinou o arquivamento do inquérito que havia sido aberto pelo Ministério Público Federal (MPF) para apurar as supostas irregularidades. A decisão foi tomada depois que o MPF fora informado pela Prefeitura de que não havia irregularidade alguma, o que foi comprovado pelo próprio promotor fe- deral, que analisou a documentação referente ao concurso. Agora o prefeito terá de fazer a homologação se não quiser responder a uma ação judicial por improbidade adminis- trativa.
Desde a divulgação do resultado do concurso (em 31 de janeiro deste ano), que o prefeito Aluizio dos Santos Junior vem se negando a recohecê-lo. Primeiro alegou irregularidades e disse que tudo seria apurado. Depois ele passou ao Conselho Municipal de Saúde a responsabilidade pela homologação ou não do processo seletivo e, em agosto, em audiência pública realizada na Câmara de Vereadores, mandou o procurador geral Augusto César D´Almeida Salgado, dizer que a homologação aconteceria logo após o resultado da investigação feita pela Prefeitura ser analisado pelo MPF. Entretanto, mais um possível gesto de má vontade está sendo apontado por candidatos aprovados, que se baseiam no fato de a Prefeitura não ter respondido ainda a um ofício enviado pelo MPF no dia 3 de outubro, com prazo de respostas fixado em dez dias. No documento o procurador da República Flávio de Carvalho Reis pede a lista dos temporários contratados para ocupar as vagas do concurso, pergunta se o processo seletivo já foi homologado e se não foi quando será. No ofício o promotor federal indaga ainda sobre o prazo da homologação e quer saber também quando os aprovados serão chamados.
Durante todo o dia de ontem o elizeupires.com buscou essas respostas junto ao gabinete do prefeito e na Secretaria de Administração. Não obteve resposta. À noite uma fonte ligada à Procuradoria Geral do município informou que agora não tem mais argumento, devendo a homologação ocorrer ainda este mês, para que todos os temporários sejam substituídos pelos concursados, com a convocação dos que passaram dentro do número de vagas imediatas e os classificados para o cadastro de reserva.
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Muito obrigado, Elizeu Pires. Isso é jornalismo do bom. Não igual a esses chapas brancas daqui. Valeu pela matéria.
Tem prefeito que só aprende na pancada. Esse Dr. Aluízio é um deles. Se o MPF não agisse o concurso iria babar. Valeu pela força, Elizeu.
Vamos ver se esse prefeito vai tentar mais uma desculpa agora.
Tenho certeza que esta decisão vale como presente de Papai Noel para todos os aprovados neste conturbado concurso. Parabéns à todos! Enquanto isso, vai para um ano a homologação do concurso da vizinha Rio das Ostras, anulado em março por Sabino Malvadeza e até agora nada de provas sobre as irregularidades alegadas e a promotora (Trompowsky) não divulgou uma nota sequer sobre o andamento dos recursos impetrados na justiça. Pedimos ao elizeu.com para ver se descobre algo de concreto sobre as ações dos candidatos contra a anulação do VI Concurso Público de Rio das Ostras. Desde de já, agradecemos.
Tem que ser o MPF mesmo, porque que o MP de macaé, não funciona em relação ao concurso de Rio das Ostras !!! As tais 48 horas dadas para a entrega das benditas provas alegadas por SABINO MALVADEZA, são as mais demoradas que eu já vi.
É isso, Ana! Tem muita coisa errada no MP, núcleo Macaé, e também no MPRJ como um todo, conforme divulgado aqui no elizeu.com em “Caixa Preta no Ministério Público do Rio de Janeiro”. A matéria trata sobre milhões utilizados por este órgão sem a devida prestação de contas. Por isso que homens como o Sabino Malvadeza sobrevivem na política ainda que cometam toda sorte de desmandos. Nos resta apelar para a Corregedoria deste órgão mas acho que o VI Concurso de RO só se resolverá no STF. Quem viver, verá!
Tomara que agora sai alguma coisa.Parabéns Elizeu pela excelente reportagem.
Valeu Elizeu pela reportagem, ficou feio pro prefeito que tentou uma monte de saída para não homologar, mas a justiça fica sempre do lado certo…graças a deus!
Sera que tiveram muitos contratados na área de motorista eu fiquei muito longe das vagas posição 46 mais tenho esperanças fiz também o concurso da saude em 2012 para motorista da FMHM e fiquei em 2ºlugar mais infelizmente até hoje so chamaram o 1º mesmo. valeu boa sorte a todos !!
ESSE MPE DE MACAÉ NEGOU TB UM PEDIDO DA CAMARA DOS VEREADORES DE MACAÉ PARA QUE O PROMOTOR DA TUTELA COLETIVA FALASSE SOBRE AS INVESTIGAÇÕES DE MAIS 5 MIL DENUNCIAS PROTOCOLADAS NESTE ÓRGÃO DEVIDO A NÃO CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PMM E VÁRIOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS EM TODAS AS ÁREAS..AGORA O MPF, PELO QUE PARECE, O ÚNICO QUE AINDA PRESERVA MORALIDADE, PODERIA INVESTIGAR AS CONTRATAÇÕES, DESVIOS DE FUNÇÃO E DEMAIS VÍNCULOS PRECÁRIOS NA PREFEITURA DE MACAÉ E DETERMINAR A CONVOCAÇÃO DOS CONCURSADOS .
Obrigada Elizeu por esta brilhante matéria.A luta pode ser árdua,mas nunca será em vão!Temos certeza que o Dr. Sorriso (Aluízio Júnior) vai ter que convocar os aprovados.
Agora temos que ficar de olho no quantitativo de concursados que vão contratar os PSFs de Macaé tem grande quantidade de contratos temporários , fora a demanda de mas funcionários, foi para a substituição dos contratos temporários, substituição dos comissionados que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro determinou o concurso PSF_2012.