Prefeito vai responder na Justiça se não demitir temporários do PSF
Acabou a paciência com o prefeito Aluizio dos Santos Júnior em relação ao preenchimento de vagas em cargos de provimento efetivo nas unidades do Programa Médico de Família (PSF). Se ele não fizer valer o resultado do concurso público realizado no ano passado para esse fim, vai ser processado pelo Ministério Público Federal (MPF), para que a Justiça o obrigue a fazê-lo e muito mais: determinar que ele demita todos os contratados temporários e os substitua pelos aprovados no processo seletivo, convocando, inclusive, os classificados fora do número de vagas disponibilizadas no edital, pois o procurador da Republica Flávio de Carvalho Reis entende que se há um número de contratados superior ao de vagas oferecidas no concurso, não será necessário mudar a lei do concurso para ampliar o quantitativo, bastando para isso a demissão dos temporários”.
De acordo com uma fonte do próprio governo, o MPF já deixou claro que só está esperando a resposta sobre o número exato de temporários lotados nos postos do PSF e sobre quando o prefeito pretende homologar e chamar os aprovados, para agir. “O prefeito terá um prazo para cumprir o que for estipulado. Se não o fizer vai responder por seus atos e nós já o alertamos sobre isso”, afirmou a fonte.
Esse entendimento do MPF em Macaé de que basta demitir os contratados, já está sendo aplicado pela Prefeitura de Magé, que em 2012 fez um concurso para preencher 2.354 vagas em vários cargos, não estipulou cadastro de reserva e, orientada pelo Ministério Público Estadual (MPE), lotou os aprovados em todas as vagas oferecidas e agora está convocando os classificados fora das 2.354. No caso de Magé o prefeito Nestor Vidal fez nos últimos dias duas convocações, chamando 185 classificados fora das vagas do edital para serem lotados nos cargos de guarda municipal, agente de trânsito e zelador. Segundo Vidal, as convocações prosseguirão até que todos os contratados temporários tenham sido substituídos.
O concurso para o PSF de Macaé aconteceu por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), para que os cargos de provimento efetivo não continuassem sendo ocupados por contratados temporários. O edital do concurso estipulou 155 vagas para ocupação imediata, mais a formação de um cadastro de reserva. Embora o MPF ainda não recebesse a resposta oficial sobre o quantitativo, haveria vagas suficientes para alocar os 155 classificados dentro do número de vagas e mais 245 do cadastro de reserva explicitado no edital. O certame teve 11.082 candidatos inscritos e a função mais disputada foi a de enfermeiro, com 2020 concorrentes a apenas três vagas. O cargo de motorista ficou em segundo lugar, com 1658 disputando três postos de trabalho, seguido de técnico de enfermagem, que teve 1632 inscritos também para três vagas.
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