Macaé terá de convocar além das vagas do edital

Prefeito vai responder na Justiça se não demitir temporários do PSF

Acabou a paciência com o prefeito Aluizio dos Santos Júnior em relação ao preenchimento de vagas em cargos de provimento efetivo nas unidades do Programa Médico de Família (PSF). Se ele não fizer valer o resultado do concurso público realizado no ano passado para esse fim, vai ser processado pelo Ministério Público Federal (MPF), para que a Justiça o obrigue a fazê-lo e muito mais: determinar que ele demita todos os contratados temporários e os substitua pelos aprovados no processo seletivo, convocando, inclusive, os classificados fora do número de vagas disponibilizadas no edital, pois o procurador da Republica Flávio de Carvalho Reis entende que se há um número de contratados superior ao de vagas oferecidas no concurso, não será necessário mudar a lei do concurso para ampliar o quantitativo, bastando para isso a demissão dos temporários”.

De acordo com uma fonte do próprio governo, o MPF já deixou claro que só está esperando a resposta sobre o número exato de temporários lotados nos postos do PSF e sobre quando o prefeito pretende homologar e chamar os aprovados, para agir. “O prefeito terá um prazo para cumprir o que for estipulado. Se não o fizer vai responder por seus atos e nós já o alertamos sobre isso”, afirmou a fonte.

Esse entendimento do MPF em Macaé de que basta demitir os contratados, já está sendo aplicado pela Prefeitura de Magé, que em 2012 fez um concurso para preencher 2.354 vagas em vários cargos, não estipulou cadastro de reserva e, orientada pelo Ministério Público Estadual (MPE), lotou os aprovados em todas as vagas oferecidas e agora está convocando os classificados fora das 2.354. No caso de Magé o prefeito Nestor Vidal fez nos últimos dias duas convocações, chamando 185 classificados fora das vagas do edital para serem lotados nos cargos de guarda municipal, agente de trânsito e zelador. Segundo Vidal, as convocações prosseguirão até que todos os contratados temporários tenham sido substituídos.

O concurso para o PSF de Macaé aconteceu por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), para que os cargos de provimento efetivo não continuassem sendo ocupados por contratados temporários. O edital do concurso estipulou 155 vagas para ocupação imediata, mais a formação de um cadastro de reserva. Embora o MPF ainda não recebesse a resposta oficial sobre o quantitativo, haveria vagas suficientes para alocar os 155 classificados dentro do número de vagas e mais 245 do cadastro de reserva explicitado no edital. O certame teve 11.082 candidatos inscritos e a função mais disputada foi a de enfermeiro, com 2020 concorrentes a apenas três vagas. O cargo de motorista ficou em segundo lugar, com 1658 disputando três postos de trabalho, seguido de técnico de enfermagem, que teve 1632 inscritos também para três vagas.

Documentos relacionados:

Ofício do MPF

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Resultado final – nível médio

Resultado final – nível superior

Resultado final – deficientes

Resultado final – motoristas

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Comentários:

  1. Vamos esperar até o fim deste mês. Se ele não convocar nós mesmos representaremos contra ele na Justiça. Esse prefeito está fazendo de tudo para manter os apadrinhados nas vagas dos concursados;

  2. Queria saber o que esse jornalista tem a ver com essa história. O cara é do Rio de Janeiro e fica se metendo aqui. Deixa a gente em paz, pois temos direito sim a essas vagas, pois trabalhamos a muitos anos, com a renovação a casa ano. Se antes o MPF e esse Elizeu não se metiam porque estão se metendo agora.

    1. Experiência na função como contratada, não quer dizer nada. Quer continuar trabalhando, seja justa, faça concurso público, passe, se classifique e pronto. duvido que você ceda sua vaga pra um contratado…

    2. Esse jornalista, minha cara, tem nome e prestígio. Chama-se Elizeu Pires, tem uma bela carreira e alguns prêmios na bagagem. Desde quando um jornalista tem de morar numa cidade para noticiar sobre ela. Sobre seu direito a vaga você o terá quando for aprovada em concurso público. Atacar ao Elizeu e ao Ministério Público não vai resolver o seu problema.

  3. Não concordo com você sobre ter direito como contratado na vaga, uma vez que, o concurso foi de ampla concorrência o que é o justo, então não venha falar que a vaga não é nossa, pois estudamos para ser aprovados…. e a maioria de nós concursados temos ampla experiência como você, só que não no município de Macaé e sim em outro. Eu tenho 10 anos de formada e 10 anos de experiência em ESF e também na gestão… entenda que os jornalistas estão do lado do justo e da lei, que diz que o concurso público é a forma de ingresso na carreira pública. Só uma pergunta? Se você tivesse passado em um concurso e tivesse passando por uma situação igual a essa, ^como você agiria? Liberaria sua vaga para o contratado que tivesse no cargo porque a vaga é dele? Sem mais….

  4. Queria saber caro Elizeu por que o Ministério Público Federal também não age da mesma forma com o prefeito de Rio das Ostras, já que todos nós estamos há um ano esperando a convocação do VI concurso. Tem pessoas em total desespero por causa desse prefeito infeliz. Sabe falar alguma coisa sobre isso?? Abraços e parabéns pela sua coragem…

    1. Boa tarde. Concurso de Rio das Ostras é de esfera estadual, pois foram mais de três mil vagas para cargos diversos, fora de programas federais. O do PSF de Macaé envolve apenas recurso federal. O Programa Saúde da Família é inteiramente financiado com repasses federais, o que torna esse concurso um assunto federal, portanto, sua investigação tem de ser feita pela Procuradoria da República, que é o Ministério Público Federal.

    2. É uma pena ter virado essa novela. Ontem mesmo vi um comentário de uma moça no facebook dizendo que ele pagou 20.000 de multa, por não ter entregado as benditas provas !!! e o MP de Macaé, com os olhos fechados, fingindo que não vê.

  5. Muito bem Eliseu, estou muito grata pelo seu excelênte trabalho de divulgação, acredito que depois dessa o nosso direito será cumprido. Aguardo ansiosa pela homologação e convocação, pois há anos anseio por um emprego público como este e ainda, foram muitas horas de estudo e dedicação a este concurso.

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