Ações começarão em Belford Roxo
Os baixos índices conferidos pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) às redes municipais de ensino da Baixada Fluminense chamaram a atenção da Procuradoria Geral da República e o Ministério Público Federal (MPF) quer discutir o assunto com os profissionais da área, autoridades e a sociedade. O primeiro passo será uma audiência pública marcada para o próximo dia 20 e dela participará também o Ministério Público Estadual (MPE). A audiência, promovida pelo Grupo de Trabalho Educação, do MPF, acontecerá em Belford Roxo. O objetivo é ouvir os órgãos da administração pública municipal e estadual, a comunidade e instituições locais sobre as demandas na área, além de conscientizar a comunidade escolar da importância da sua participação na fiscalização da execução das políticas públicas, especialmente através dos conselhos de controle social.
Este ano o MPF e o MPE instauraram inquéritos civis públicos para apurar as razões da baixíssima colocação do município de Belford Roxo no Ideb, que foi de apenas 3,8 em 2011. As investigações também estão verificando a efetividade dos programas do Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Esse encontro será o primeiro do projeto Ministério Público pela Educação, ainda em fase de implantação.
A audiência pública, convocada pelo procurador da República em São João de Meriti, Renato Machado e pela promotora de Justiça Cindy Chao, da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo, acontecerá a partir das 9h, na Casa da Cultura, localizada na Avenida Bob Kennedy, no bairro Piam. Os interessados em participar devem fazer suas inscrições pelo e-mail danielepcastro@prrj.mpf.gov.br.