Depois de dizer que estava tudo dentro da lei a Prefeitura resolveu interditar o espaço. Vereadores apontam suposto desvio de energia e falta de alvará de funcionamento, além do uso irregular da área

Elizeu Pires

Um dia apostar atestar legalidade na instalação de um circo na Vila Olímpica da cidade, afirmando que nada tinha de irregular na cessão do espaço, a Prefeitura de Queimados, na Baixada Fluminense, teve de voltar atrás e desmentir a si mesma, determinando a interdição do Babilônia Circus, o que não impedirá uma investigação por parte da Câmara de Vereadores, além de investigação polícial.

Além da cessão irregular do espaço público, foi denunciado que o circo estaria usando energia elétrica da Vila Olímpica, o que foi levado ao conhecimento da Polícia Civil. De acordo com informações de vereadores do município, o uso do espaço pelo circo teria sido autorizado pelas secretarias de Cultura e Esporte e Lazer.

“A Prefeitura de Queimados, por meio das secretarias municipais de Cultura e Turismo e Esporte e Lazer, informa que não há legislação municipal vigente que apresente impedimento da atividade do Babilônia Circus no espaço público, assim como a prática de cobrança de ingressos, procedimento natural da cadeia produtiva da cultura e do processo de formação de plateia, gerando oportunidade de trabalho e renda. A utilização do espaço público pela iniciativa privada, realizando a venda de ingressos, não possui nenhuma ilegalidade jurídica e está abarcada pelo ato administrativo que autorizará a utilização do espaço público pelo Circo, visando sempre o interesse público”, diz um trecho da nota oficial da Prefeitura derrubada pelo ato de interdição emitido pela Secretaria Municipal de Fazenda.

Legislação ignorada – Ao alegar que na não há legislação vigente impedimento da atividade do circo Babilônia no espaço público, a gestão do prefeito Glauco Kaizer demonstrou ignorar seu próprio Código de Posturas que, no artigo 165 veda a instalação de empreendimentos do tipo numa distância a 200 metros de prédios públicos.

Por conta disso o subsecretário de Esporte e Lazer, Marcelo Almeida foi levado pela polícia para prestar os esclarecimentos na 55ª DP, para onde também foi levado o dono do circo, Alexander Braz, que afirmou ter recebido que foi autorizado pelo prefeito a montar a lona na Vila Olímpica, que está com as atividades paralisadas por conta da pandemia de coronavírus,

“Recebemos várias denúncias de que havia dentro da Vila Olímpica a instalação de um circo e nós viemos para ver onde o circo estava e ele está de fato totalmente dentro de um prédio público, o que é proibido.  Ainda presenciamos outros fatos, não está havendo uma atividade sequer dentro da vila. O espaço está abandonado. Como terá aglomeração de pessoas dentro do circo? Para nossa surpresa, o circo não tem documentos para o seu funcionamento, não tem alvará liberado pela Prefeitura e parece que há desvio de energia do relógio da Vila Olímpica”, disse o  vice-presidente da Câmara de Vereadores, Antônio Chrispe, o Tuninho Vira Virou, lembrando que e há um decreto em vigor que proíbe eventos com aglomerações na cidade.

O espaço está aberto para manifestação da Prefeitura de Queimados.