Terceirização de pessoal sob suspeita em Tanguá

Em novembro de 2014 terceirizados da Coopsege que faziam a higienização do Hospital Geral de Japuíba, em Angra dos Reis, tiveram muitos problemas, entre eles atraso no pagamento dos salários

Cooperativa que atua em várias cidades, fatura alto fornecendo mão de obra, mas não estaria garantindo os direitos dos trabalhadores que contrata para os municípios

Quanto custa aos cofres do município de Tanguá um trabalhador terceirizado que não recebe mais que R$ 800 de salário por mês? É isso que o prefeito Valber Luiz Marcelo de Carvalho vai ter de explicar, além de esclarecer quantos contratados indiretos estão à serviço da Prefeitura, em quais setores são lotados, se realmente trabalham e se estão tendo os direitos trabalhistas respeitados pela Coopsege – Cooperativa de Profissionais de Serviços Gerais, que tem um contrato firmado com o valor inicial de R$ 3,6 milhões para fornecer mão de obra para vários setores da administração municipal. Só este ano a Coopsege recebeu mais de R$ 500 mil do município, em pagamentos realizados até o dia 2 de junho. A Prefeitura, entretanto, não informa o quantitativo contratado nem quanto paga efetivamente por cada um dos terceirizados.

A terceirização de mão de obra para a Prefeitura de Tanguá foi denunciada ao Ministério Público, que vem investigando as contratações indiretas de pessoal em vários municípios e até já propôs algumas ações por improbidade administrativa. O Tribunal de Contas, por sua vez, declarou vários contratos ilegais e condenou prefeitos e ex-prefeitos a devolverem dinheiro aos cofres públicos.

Além de ações cíveis, existem também processos trabalhistas contra as entidades que operam com terceirização de mão de obra, com as prefeituras respondendo solidariamente. A cooperativa mais processada é a Multiprof, que atuava em dezenas de prefeituras no estado do Rio de Janeiro, mas a Coopsege também acumula reclamações trabalhistas ajuizadas por terceirizados nos municípios de Saquarema, Maricá, Mesquita, Paracambi e Angra dos Reis, por, segundo os reclamantes, não lhes garantir os direitos trabalhistas.

No bojo das denúncias encaminhadas ao MP há informações de que alguns contratados pelas prefeituras através de cooperativas, organizações sociais e não governamentais, seriam cabos eleitorais de prefeitos e vereadores, recebendo sem trabalhar. Segundo as denúncias, haveria casos de pessoas que receberiam salário para ficarem falando bem do prefeito nas ruas.

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