Desapropriação de hospital é polêmica em Miguel Pereira

O Hospital Santo Antonio da Estiva é uma instituição filantrópica e tem enfrentado muitas dificuldades nos últimos anos

O governo municipal admite não ter condições de manter sozinho a unidade, mas mesmo assim quer “comprar” por R$ 1,1 milhão um prédio que valeria quase 30 vezes mais

O Hospital Santo Antonio da Estiva, instituição filantrópica administrada pela Fundação Miguel Pereira pode mudar de dono e tudo indica que não será para melhor. É que mesmo reconhecendo não ter recurso para manter sozinho o HSAS, a administração municipal quer desapropriar o prédio principal e pagar por ele apenas R$ 1,1 milhão, embora o valor de mercado esteja estimado R$ 30 milhões. O decreto de desapropriação deverá ser emitido pelo prefeito André Pinto, o André Portugues (PR) nos próximos dias, já que a Câmara de Vereadores aprovou um crédito adicional do orçamento no total que o município pretende desembolsar para “comprar” o imóvel.

A decisão do prefeito causou revolta nos que acompanham de perto a situação do hospital que atende também a outros municípios. A Prefeitura de Paty do Alferes, por exemplo, faz repasses mensais à instituição através de um convênio que garante o atendimento no pronto socorro. Para muitos, as dificuldades pelas quais a instituição passa teriam sido provocadas, em grande parte, pela próprio governo municipal de Miguel Pereira, que nas gestões anteriores deixou de fazer os pagamentos dentro dos valores conveniados. Atualmente a instituição está sob intervenção da Prefeitura e tem uma dívida estimada em R$ 13 milhões. Em fevereiro, através da 1ª Promotoria de Justiça de Fundações o Ministério Público chegou a propor que entidade mantenedora fosse proibida de firmar contratos e receber recursos públicos, porque as contas de gestão referentes aos exercícios de 2001 a 2014 teriam sido reprovadas.

A intervenção municipal foi decretada no dia 10 de fevereiro, sendo que pouco menos de um mês antes fora assinado um contrato de co-gestão entre a Fundação Miguel Pereira e a Prefeitura, que passaria a ocupar espaço maior na administração. O prefeito André Pinto dizia no ato de assinatura que a co-gestão facilitaria as ações fiscalizadoras e garantiria o melhor uso das verbas destinadas pelo município à instituição. André também afirmou que o município faria um investimento inicial de R$ 2,1 milhões e que em três meses o HSAS passaria a contar um Centro de Imagens com tomografia computadorizada, mamografia digital, ultra-sonografia, ecocardiograma, densitometria óssea e equipamento de R-X digital.

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