Perda de receita deve passar de R$ 100 milhões este ano. Prefeito reduz o seu salário, do vice e dos titulares das secretarias. Serão exonerados oito secretários e as medidas adotadas valem por 180 dias
O prefeito de Magé, Rafael Santos de Souza, o Rafael Tubarão (foto) decretou na noite desta quinta-feira (4) estado de emergência financeira, adotando medidas de contenção de despesas diante de uma realidade econômica completamente negativa para o município, que, segundo as estimativas, vai arrecadar, no mínimo, R$ 100 milhões a menos este ano. Uma das medidas foi a redução de 25% nos subsídios do prefeito e do vice, além do corte de 15% nos vencimentos dos secretários. Serão exonerados oito membros do primeiro escalão e foi definida a junção de secretarias, com os titulares que ficarem passando a acumular responsabilidades. Por conta da perda de receita a folha de pagamento teve aumento proporcional em relação ao limite de 54% imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o que forçou a adoção de medidas para equilibrar as finanças.
Além do corte nos subsídios dos agentes políticos o prefeito suspendeu o pagamento de horas extras, gratificações e produtividade que vinham sendo pagas a servidores efetivos e autorizou a Secretaria de Administração a rever todas as nomeações em cargos comissionados, bem como os contratos temporários. As medidas valem por 180 dias. “A receita caiu bastante. Só com os royalties do petróleo a perda é de 80%. Estamos tomando as medidas necessárias hoje para respirarmos com mais tranqüilidade a partir do final deste ano. Se não fizermos isso agora não teremos como manter os serviços essenciais nem como garantir salários em dia”, disse o prefeito.
Somando a arrecadação própria com os repasses intergovernamentais – como royalties do petróleo, Fundo de Participação dos Municípios e Fundeb, por exemplo – Magé esperava arrecadar R$ 130 milhões no primeiro trimestre, mas a receita não chegou a R$ 90 milhões, com a arrecadação mensal que ate então oscilava entre R$ 40 milhões e R$ 44 milhões, caindo para cerca de R$ 30 milhões. Os números negativos acenderam a luz vermelha. Daí as medidas anunciadas hoje.
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