O relatório foi publicado em dezembro
A ação efetiva de políticas públicas na cidade de Japeri, desenvolvidas pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, voltadas para a prevenção ambiental estão rendendo resultados positivos. Na última quarta- feira, ( 27), foi publicado um relatório sobre o ICMS Ecológico do Estado que avançou da 57ª para a 46ª posição no ranking em 2023.
A melhora na colocação geral ocorreu graças aos bons índices ambientais registrados no último ano. A cidade conta com cerca de 55% de áreas protegidas, distribuídas em 10 unidades de conservação válidas no ICMS Ecológico, que correspondem a 4.562,02 hectares em sua totalidade.
Entre os investimentos voltados para a área ambiental se destacam a criação do Núcleo de Educação Ambiental Vale do Ipê, que proporciona aos moradores e alunos da rede pública práticas sustentáveis, através de cursos gratuitos de educação ambiental realizados durante todo o ano. Além disso, o município também conta com um Conselho Municipal do Meio Ambiente, que trabalha efetivamente junto aos munícipes.
Outro investimento é a implantação da coleta seletiva desde 2014 na cidade. Já nos órgãos públicos e nas residências foram iniciadas em 2021. A iniciativa colabora com a redução de impactos ambientais do consumo. A Secretaria Municipal de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável também trabalha em parceria com o Inea , que realiza a limpeza dos corpos hídricos nos bairros da cidade com o objetivo de conter riscos de inundação e alagamentos, através do Programa Limpa Rio.
Segundo a titular da pasta do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Meire Lucy, o avanço no ranking se dá pelo trabalho contínuo da secretaria que colabora efetivamente na preservação ambiental. ” As nossas atividades têm tido um avanço desde 2021 nas políticas públicas ambientais. Neste período , trabalhamos muito com o planejamento e inaugurações. Em 2022, efetivamente começamos com as ações e atividades práticas e essas iniciativas que nos geraram esses frutos. Acreditamos que vamos avançar cada vez mais, porque temos evoluído com as nossas ações, principalmente junto aos munícipes. A educação ambiental é a base. Estamos muito bem conectados com a secretaria de educação, e temos conseguido fazer várias atividades em conjunto, com o objetivo de ampliar a educação ambiental no nosso município, ” declarou.
A Lei do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) Ecológico do estado do Rio de Janeiro, foi criado por meio da Lei Estadual n° 5.100 de 04/10/2007, com o objetivo de ressarcir aos municípios pela restrição ao uso do seu território devido à existência de unidades de conservação e mananciais de abastecimento, e a recompensar as cidades pelos investimentos ambientais realizados.
O índice do ICMS Ecológico é calculado por seis subíndices que somados indicam a nota de cada cidade. São eles: tratamento de esgoto, destinação de lixo, remediação de vazadouros, gestão ambiental municipal (licenciamento ambiental, atividades da guarda municipal, fiscalização e educação ambiental), mananciais de abastecimento, áreas protegidas (unidades de conservação) e áreas protegidas municipais.
