Itatiaia: serviços de limpeza são feitos por duas empresas, já custaram R$12,5 milhões na atual gestão, mas os contratos não aparecem

Além da Rio Zin Ambiental – que vem se beneficiando com seguidos contratos emergenciais – mais uma empresa fatura em Itatiaia atuando na limpeza pública, sem que fique claro quantos equipamentos e trabalhadores estão sendo empregados nos serviços. A Rio Zin faz a coleta de lixo e a Real Itatiaia Construtora fica encarregada dos serviços de varrição e capina dos logradouros. Juntas elas receberam R$12,5 milhões na atual gestão, mas os contratos de ambas não estão disponibilizados no Portal da Transparência, o que impossibilita o contribuinte interessado de fazer o controle social lhe garantido por lei. Ao todo a Rio Zin recebeu em 2017 R$5,015 milhões e cerca de R$5,6 milhões este ano, enquanto a Real Construtora faturou R$909.484,41 em 2017 e R$989.355,15 este ano.

Em relação a coleta de lixo a Prefeitura marcou um processo licitatório para agosto do ano passado, mas este foi adiado pelo Tribunal de Contas do Estado, por causa de erros no edital. Isto foi há um ano e quatro meses e a Prefeitura foi imediatamente comunicada de que deveria fazer as correções, o que não se sabe se já ocorreu, uma vez que a administração municipal se apressa em dizer que a licitação não aconteceu por causa da decisão do TCE, mas não revela a causa disso nem se já atendeu as determinações da Corte de Contas.

Quanto aos serviços prestados atualmente pela Real Construtora, estes estavam, até o final de 2014, a cargo da empresa KM de Resende Serviços Industriais, retirada após a matéria Secretário de Fazenda aparece como contador, testemunha e contratante de empresa que fatura alto na Prefeitura de Itatiaia, veiculada em 23 de setembro daquele ano, dando conta de que o secretário José Roberto Ferreira Domingos, atuando como contador particular da empresa, redirecionou o ramo de atividades da KM, que em sua quarta alteração contratual passou a exercer atividades de limpeza urbana e aluguel de máquinas.

A alteração foi registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja), em janeiro de 2012 e foi deferida em fevereiro do mesmo ano, três meses depois de a KM já estar atuando como contratada na Prefeitura. Na época foi apresentada uma denúncia de suposto favorecimento à  KM na licitação, mas nada foi apurado até agora, embora p então presidente da Câmara de Vereadores, Eduardo Guedes, o Dudu, hoje prefeito, tivesse prometido fazê-lo.

No dia ia 24 de outubro de 2014, na matéria Câmara vai investigar contrato suspeito em Itatiaia, Dudu afirmou:  “Essa Casa tem se portado com firmeza em várias questões apresentadas pela sociedade e não agirá de forma diferente nesse caso. Vamos pedir cópia do processo de licitação, do contrato e apurar tudo, inclusive convocando os envolvidos para prestarem esclarecimentos. Com certeza vamos investigar e tomar as providências necessárias”.

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