O vereador Rodrigo da Aposentadoria teve aprovada, no plenário da Câmara Municipal de Rio das Ostras, uma indicação legislativa que solicita à Prefeitura a criação de um programa permanente de regularização fundiária, voltado tanto para áreas urbanas quanto rurais do município.

Segundo o parlamentar, a medida é urgente e estratégica diante do crescimento do município nas últimas décadas, que deixou milhares de famílias vivendo em imóveis sem regularização legal. “Sem título de propriedade, essas famílias ficam à margem de direitos básicos, como acesso a saneamento, infraestrutura urbana, crédito habitacional e segurança jurídica sobre a posse”, afirmou.

A proposta visa garantir dignidade e cidadania aos moradores, além de permitir maior planejamento urbano e arrecadação para o município. “Regularizar é incluir. É permitir que o cidadão tenha o direito de morar com segurança e que o município possa planejar políticas públicas mais eficientes”, defendeu Rodrigo.

Com a implementação da medida, o vereador acredita que o município poderá resolver conflitos fundiários históricos, fortalecer a justiça social e impulsionar o desenvolvimento local, promovendo inclusão e qualidade de vida para milhares de famílias rioostrenses.

O vereador Rodrigo da Aposentadoria teve aprovada, no plenário da Câmara Municipal de Rio das Ostras, uma indicação legislativa que solicita à Prefeitura a criação de um programa permanente de regularização fundiária, voltado tanto para áreas urbanas quanto rurais do município.

Segundo o parlamentar, a medida é urgente e estratégica diante do crescimento do município nas últimas décadas, que deixou milhares de famílias vivendo em imóveis sem regularização legal. “Sem título de propriedade, essas famílias ficam à margem de direitos básicos, como acesso a saneamento, infraestrutura urbana, crédito habitacional e segurança jurídica sobre a posse”, afirmou.

A proposta visa garantir dignidade e cidadania aos moradores, além de permitir maior planejamento urbano e arrecadação para o município. “Regularizar é incluir. É permitir que o cidadão tenha o direito de morar com segurança e que o município possa planejar políticas públicas mais eficientes”, defendeu Rodrigo.

Com a implementação da medida, o vereador acredita que o município poderá resolver conflitos fundiários históricos, fortalecer a justiça social e impulsionar o desenvolvimento local, promovendo inclusão e qualidade de vida para milhares de famílias.