Queimados se pronuncia sobre contratos com clínica de marido da chefe de gabinete do prefeito: pagamentos somam R$ 14,3 milhões

Em resposta a matéria Queimados: contrato de clínica de marido da chefe de gabinete do prefeito saltou de R$ 1,1 milhão para R$ 6,2 milhões em um ano, a Prefeitura enviou há pouco ao elizeupires.com nota oficial afirmando que os valores dos contratos mencionados na matéria “não condizem com a realidade” e faz alguns esclarecimentos. Entretanto, os documentos citados no texto são oficiais e os valores mencionados foram extraídos deles, o que pode ser conferido aqui. Ao todo a matéria citou cinco contratos firmados entre a Prefeitura e o Centro Nefrológico de Queimados, que somados chegam a R$ 19 milhões. Já o total  pago pela administração municipal de 2015 até o ano passado é de R$ 14,3 milhões.

Pelo que está na nota a clínica de hemodiálise que tem como um dos donos o marido da chefe de gabinete do prefeito Carlos Vilela, Gilda Fátima de Oliveira Silva Baltar, Sérgio Murilo Baltar, fechou 2015 com um faturamento de R$ 2.044,584,21, e em 2019 o total pago ao Centro Nefrológico foi de R$ 4.396.292,21. Ainda de acordo com as informações da administração municipal, o faturamento em 2016 foi de R$ 2.057.798,94, subindo para R$ 2.503.832,10 em 2017 e chegando a R$ 3.388.210,38 em 2018, um total de R$ 14.390.717,84.

Na nota a Prefeitura diz que “o convênio com a Nefro Queimados se deu após a realização de um chamamento público, que foi amplamente divulgado e realizado dentro de toda a legalidade e transparência, inclusive com outra instituição (Inque) sendo credenciadas para prestação do serviço na cidade e com todas as contas aprovadas pelo TCE/RJ”, mas em nenhum momento o texto menciona o laço familiar entre a chefe de gabinete com um dos sócios da empresa contratada.

Ainda segundo a nota, “de 2012, quando os atendimentos ao público foram iniciados pela instituição, até o ano de 2019, o número de pacientes aumentou em mais de 5.200%, saltando de 3 para 159. Vale ressaltar que a Nefro Queimados tem capacidade para atender 196 pacientes, ou seja, ainda restam 37 vagas a serem preenchidas. As mesmas são reguladas pela Secretaria Estadual de Saúde, não tendo assim nenhuma ingerência da Prefeitura”.

A nota diz também que “os números expostos na matéria condizem com o valor máximo permitido a ser pago relativo ao número total de vagas da unidade, no entanto, só é faturado o que for atendido. Isso significa que, como ainda não alcançou o número total de pacientes que está apto a atender, a Nefro recebeu apenas pelos atendimentos realizados totalizando o valor exposto na correção acima”.

“Tais números só comprovam que no decorrer dos anos, a unidade vem aumentando consideravelmente o número de pacientes e atendimentos. Vale ressaltar ainda que os valores correspondem a tabela fixa do Sistema Único de Saúde (SUS) e cabe ao município apenas fiscalizar o serviço e repassar o montante que é cobrado por cada atendimento. Ratificando, as instituições recebem de acordo com o número de pacientes que assiste. Se a unidade aumenta o número de atendimento, consequentemente aumentará o valor do repasse”, estende a nota.

No texto oficial a Prefeitura revela que antes da prestação do serviço de hemodiálise no município, que hoje conta com duas clínicas credenciadas, “os moradores de Queimados precisavam se deslocar até outras cidades para realizar o tratamento, muitos sequer conseguiam atendimento, enquanto hoje sobram vagas na cidade e acontece justamente o contrário”, concluindo que se orgulha “de a cada ano aumentar o número de vagas e ter todas as contas aprovadas até o momento por todos os órgãos de controle, além todas as documentações expostas em nosso portal da transparência”.

Comentários:

    1. Não acredito que a prefeitura tenha pessoal capacitado para gerenciar os serviços de clínica de hemodiálise, mas os órgãos reguladores da esfera estadual e federal. (MS, ANVISA, ANS…)
      Não sei a outra clínica, mas o INQUE precisa ser auditado com urgência por órgãos competentes.

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