Embora estabeleça orientações sobre as atividades letivas obrigatórias ainda de forma não presencial, uma portaria baixada pelo secretário de Educação do município de Mesquita, Sérgio Renato Ferreira de Miranda, levou o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação a decretar greve a partir desta sexta-feira (24). O Sepe – que está reivindicando a revogação da portaria e a exoneração do secretário – se posiciona contra a reabertura das escolas para qualquer tipo de trabalho presencial “que não seja de extrema necessidade”, citando como exemplo a distribuição dos kits de alimentação para os alunos.
De acordo com a Portaria 022/2020, publicada no diário oficial da segunda-feira (20), as unidades escolares da rede municipal estarão abertas “para atendimento administrativo, apoio aos docentes e à comunidade escolar” a partir desta sexta-feira, e a sede da Secretaria de Educação retomarão o expediente regular – também na mesma dada – de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 17h”, com o que o Sepe não concorda.
A portaria estabelece ainda que a metodologia pedagógica aplicada, no período em que as atividades letivas permanecerem a distância, será cumprida por meio da Plataforma Educa Mesquita, sempre www.mesquita.rj.gov.br, seguindo as normas vinculadas ao estado excepcional acarretado pela pandemia da covid-19.
“Durante o período em que as atividades letivas permanecerem a distância, os professores regentes da rede pública municipal de ensino permanecerão em regime de trabalho remoto, cumprindo os trâmites necessários à manutenção das aulas obrigatórias a distância e demais atribuições do cargo, podendo utilizar o espaço da unidade escolar para desenvolvimento de suas atividades laborais, se necessário, até o retorno presencial em tempo oportuno”, diz a portaria, assegurando que a a alimentação escolar continuará sendo ofertada aos alunos da rede por meio da distribuição dos kits alimentares, até o retorno das atividades letivas presenciais.
A Prefeitura foi contatada para se manifestar sobre o assunto, o que não ocorreu até a edição desta matéria.
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