Estado do rio em 12 municípios entre os “lanterninhas” do Brasil

Com um déficit de R$ 408 milhões o Fundo de Previdência e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Mendes está mal na “fita”. Quem mostra isto é o Indicador de Situação Previdenciária dos Regimes Próprios de Previdência Social para os servidores públicos, divulgado pelo Ministério da Fazenda. De acordo com o levantamento, o Previ-Mendes está em último lugar no estado do Rio de Janeiro, posição que divide com os RPPS dos municípios de Paraíba do Sul, Mesquita, Miracema e Teresópolis.

O indicador foi instituído pela Portaria 01 do Ministério da Fazenda, no dia 3 de janeiro de 2017, e é considerado  o “Oscar” da gestão previdenciária do país. O levantamento é feito com metodologia que abrange dez áreas: índice de regularidade no envio dos demonstrativos; índice de envio de informações (também relacionadas aos demonstrativos), índice de gestão; classificação da gestão e transparência; índice de suficiência financeira; índice de acumulação de recursos;  classificação em finanças e liquidez; índice de cobertura previdenciária; classificação atuarial;  indicador de situação previdenciária. Para cada área é atribuída uma nota entre A e D.

Em queda – No ano de 2018 o fundo de previdência dos servidores de Paty do Alferes, o Paty-Previ, apareceu no topo da lista entre os RPPS fluminense, caindo agora para a nona posição no estado e para a 203ª colocação a nível nacional. Quem salva a região do Centro Sul Fluminense é a previdência de Piraí, que divide o primeiro lugar no estado com os RPPS de Conceição de Macabu e Varre-Sai. Criado em 2007, o Fundo de Previdência Social do Município de Piraí está na 13ª posição geral e apresenta patrimônio superior R$ 225 milhões.

Apesar da queda crescente no levantamento do Ministério da Fazenda, as previdências próprias do Centro Sul Fluminense são as melhores “ranckiadas” do estado. O Previ-Valença, por exemplo, aparece em 28º lugar no estado e ocupa a 810ª colocação geral, abaixo dos fundos de Miguel Pereira e Vassouras.

O resultado do levantamento causou insatisfação em vários municípios, com ortagem salienta que uma ou outra previdência municipal não concorda com as notas atribuídas sob alegação de estarem em dia e atentas aos chamados da Secretaria Nacional de Previdências. Por outro lado, a própria Secretaria Nacional de Previdência aponta que os melhores avaliados são do programa Pro-Gestão cuja adesão é voluntária e prevê uma série de atos de melhoria da governança previdenciária e no estado do Rio de Janeiro das 75 previdências municipais apenas duas fazem parte do programa.

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