● Elizeu Pires
O elizeupires.com errou feio na matéria Prefeitura de Paulo de Frontin mais que dobra os gastos com combustíveis, mas não revela quantos litros consome sua frota, veiculada no dia 22 de junho deste ano, quando citou o total pago pelo fornecimento de combustíveis nos anos de 2018 e 2019, pois soma é ainda mais alta. Nos valores revelados não foram incluídos os pagamentos feitos com recursos dos fundos municipais de Saúde e Ação Social, que elevam bastante as despesas com combustíveis naqueles dois anos.
Documentos acessados mostram que o valor pago ao posto Farol do Chafre – fornecedor contratado sem licitação em 2017 – em 2018 é de R$ 1.229.664,04 e não R$ 984.640,09 como fora noticiado. No ano seguinte, ao contrário da soma de R$ 1.015.067,79 informada, o total recebido é de R$ 1.601.115,81. Ao todo, de 2017 até julho deste ano o posto de revenda de combustíveis recebeu da gestão do prefeito Jauldo Balthazar Neto R$ 4.413.849,83.
Valores documentados – Pelo que foi apurado no próprio sistema da Prefeitura, os gastos com combustíveis somados em 2017 fazem o total de R$ 744.987,65. Já em 2018 a soma é de R$ 1.229.664,04, sendo R$ 23.012,03 pagos pelo Fundo Municipal de Assistência Social e R$ 222.011,92 quitados com recursos do Fundo Municipal de Saúde, enquanto os demais pagamentos somaram R$ 984.640,09. O sistema mostra ainda que em 2019 o Farol do Chafre recebeu R$ 1.601.115,81. Foram R$ 73.692,92 pelo FMAS, R$ 490.197.43 pelo FMS e mais R$ 1.037.225,42 pelo fornecimento a outros setores da administração municipal.
Ainda de acordo com o que foi apurado no sistema da Prefeitura, os pagamentos feitos este ano ao Farol do Chafre já somam R$ 838.082,33: R$ 28.589,16 pagos com dinheiro do Fundo Municipal de Assistência Social, R$ 312.315,64 com recursos Fundo Municipal de Saúde e R$ 497.177,54 pelo caixa geral da Prefeitura.
Que os gastos com combustíveis tem aumentado muito nos últimos três anos em Paulo de Frontin a própria relação de pagamentos comprova, mas quantos litros a frota da municipalidade está consumindo não dá para saber, pois os contratos, ao contrário do que determina a Lei da Transparência, não estão disponíveis do site oficial do município.
Improbidade administrativa – No dia 21 de julho deste ano o Ministério Público deflagrou a Operação Pharus, para, segundo divulgou o próprio MP, “cumprir mandados de busca e apreensão contra organização criminosa responsável por fraude em licitação na compra de combustíveis, peculato e lavagem de dinheiro no município de Engenheiro Paulo de Frontin”, e um dos alvos foi o prefeito da cidade.
A operação se deu no âmbito de uma ação judicial por improbidade administrativa ajuizada pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva (Núcleo Vassouras), pelo fato de a Prefeitura ter feito um contrato sem licitação com o posto Farol do Chafre, pelo período de 12 meses, com valor global de R$1.081.400,00.
Na investigação o MP comprovou superfaturamento, “em razão de os preços pagos pelo município estarem acima da média praticada por outros fornecedores”. A Promotoria citou ainda na ação que, sem contrato firmado, a Prefeitura autorizou o pagamento de R$ 171.895,73. O MP também cita que a escolha do Farol do Chafre “foi uma forma de retribuição pessoal, por ter sido este o fornecedor do combustível utilizado durante a campanha eleitoral do atual prefeito”.
*O espaço está aberto para manifestação da Prefeitura de Paulo de Frontin.
Documentos relacionados:
Pagamentos 2017 – Posto Farol do Chafre
Pagamentos 2018 – Posto Farol do Chafre
Pagamentos 2019 – Posto Farol do Chafre
Pagamentos 2020 – Posto Farol do Chafre
