Que transparência sempre foi uma palavra desconhecida para a gestão do prefeito Cesar Melo Foto) não é nenhuma novidade, mas querendo ou não ele vai ter de abrir a caixa-preta da contabilidade da Prefeitura de Japeri e revelar os gastos emergenciais feitos em nome do enfrentamento da pandemia de covid-19, que somam cerca de R$ 8 milhões.
Terá de deixar claro, por exemplo, quanto saiu da conta do Fundo Municipal de Saúde para pagar pelos equipamentos adquiridos por R$ 1,8 milhão junto à empresa EPN Manutenção e Vendas de Equipamentos, aparelhos que uma investigação do Ministério Público Federal, com apoio da Polícia Federal e Agência na Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), apontam como obsoletos e que já deveriam estar fora do mercado há pelo menos 20 anos.
Sem registro de pagamento – O sistema que registra as despesas feitas pela administração municipal de Japeri apontam três empenhos em favor da EPN, uma empresa sem sede e com capital social de R$ 5 mil, conforme o elizeupires.com já havia revelado na matéria Saúde de Japeri compra R$ 1,8 milhão em equipamentos de empresa que aparece com apenas R$ 5 mil de capital social, veiculada às 9h do dia 16 de junho. Os empenhos são nos valores de R$ 1.270.000,00, R$ 427.500,00 e R$ 109.940,00, totalizando R$ 1.807.340,00 mas o sistema não revela se já foi pago algum valor a EPN nem disponibiliza o contrato firmado com a empresa.
Alvo de uma operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal na última terça-feira (6), a Secretaria de Saúde de Japeri fez compras emergenciais no valor global de cerca de R$ 8 milhões em nome do enfrentamento da covid-19, mas encontrar os contratos correspondentes no Portal da Transparência é tarefa quase impossível.
De acorrdo com o Ministério Público Federal, sob a alegação de que precisava equipar a rede de atendimento médico para enfrentar a pandemia de covid-19 a Prefeitura de Japeri adquiriu “de segunda mão um ou dois modelos de respiradores”, os equipamentos BIRD 6400 e BIRD 8400, “cujos registros expiraram perante a Anvisa em 2000, e que não possuem peças de reposição ou assistência técnica”.
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