Elizeu Pires
Dias antes de assumir o governo o prefeito Antonio Francisco Neto (foto) recorreu à Justiça para que o antecessor, Samuca Silva, parasse de convocar os aprovados nos concursos públicos realizados em 2019 pela Prefeitura de Volta Redonda. Liminar garantida, Neto tratou logo de anular as convocações que já tinham sido feitas, gerando uma confusão danada na cidade. O Poder Judiciário acatou a sustentação de que o ex-prefeito fez as convocações sem garantia de pagamento, pois ao mesmo tempo que chamava os aprovados, parcelava ou atrasava salários. Apesar da falta de recursos ter sido comprovada, os atingidos pela medida estão vendo a corrida do prefeito à Justiça como “manobra para fazer contratações temporárias”.
Confusão armada, Antonio Neto decidiu prorrogar a validade do concurso até 2023, para ir chamando aos poucos os aprovados, mas o pessoal está fazendo um barulho danado no município, embora a decisão judicial aponte que as convocações foram feiras sem a comprovação de que “havia verba suficiente para pagamento de quem pretende nomear”.
O governo sustenta que os concursos estão preservados com a renovação de sua validade por mais dois anos, para que as convocações sejam feitas de acordo com a necessidade da administração municipal. Para Antonio Francisco Neto houve uso político nas convocações por parte do ex-prefeito, que, para ele, teria de ter feito um estudo de impacto financeiro antes de ter chamado centenas de pessoas.
Carta aberta – Em pronunciamento escrito os convocados externam que “em meio a pandemia, para atender a demanda da população em vários setores dos serviços públicos, o ex-prefeito Samuca Silva convocou e nomeou no decorrer de 2020, ainda em seu período de mandato, os aprovados”, o que teria sido feito em cumprimento de uma ordem judicial de 2013, tomada “justamente por Antônio Francisco Neto manter milhares de trabalhadores contratados sem a exigência constitucional de prévia aprovação em concurso público”.
Na carta aberta os ex-convocados revelam que retornaram aos nossos trabalhos após o feriado de final de ano, e que, “por meio não oficial e de forma covarde” ficaram sabendo da suspensão deles. Eles citam que muitos deixaram seus empregos anteriores para assumir o cargo público que agora lhes fora tirado.
“Nossos cargos não nos foram dados, foram conquistados de forma justa e legal, e que agora são nossos por direito. Entendemos que as finanças da cidade passam por extrema dificuldade, mas tentar resolver a situação com tamanho descaso as custas de trabalhadores que já estão com salários em atraso é no mínimo indecente e gera prejuízo a todos os cidadãos que necessitam dos serviços públicos”, diz um trecho da carta.
*O espaço está aberto para manifestação dos citados na matéria.
