Concursos públicos de 2019 valerão até 2023 e convocações feitas permanecem suspensas em Volta Redonda: atingidos pela medida veem suposta manobra para possíveis futuros contratos temporários

Elizeu Pires

Dias antes de assumir o governo o prefeito Antonio Francisco Neto (foto) recorreu à Justiça para que o antecessor, Samuca Silva, parasse de convocar os aprovados nos concursos públicos realizados em 2019 pela Prefeitura de Volta Redonda. Liminar garantida, Neto tratou logo de anular as convocações que já tinham sido feitas, gerando uma confusão danada na cidade. O Poder Judiciário acatou a sustentação de que o ex-prefeito fez as convocações sem garantia de pagamento, pois ao mesmo tempo que chamava os aprovados, parcelava ou atrasava salários. Apesar da falta de recursos ter sido comprovada, os atingidos pela medida estão vendo a corrida do prefeito à Justiça como “manobra para fazer contratações temporárias”.

Confusão armada, Antonio Neto decidiu prorrogar a validade do concurso até 2023, para ir chamando aos poucos os aprovados, mas o pessoal está fazendo um barulho danado no município, embora a decisão judicial aponte que as convocações foram feiras sem a comprovação de que “havia verba suficiente para pagamento de quem pretende nomear”.

O governo sustenta que os concursos estão preservados com a renovação de sua validade por mais dois anos, para que as convocações sejam feitas de acordo com a necessidade da administração municipal. Para Antonio Francisco Neto houve uso político nas convocações por parte do ex-prefeito, que, para ele, teria de ter feito um estudo de impacto financeiro antes de ter chamado centenas de pessoas.

Carta aberta – Em pronunciamento escrito os convocados externam que “em meio a pandemia, para atender a demanda da população em vários setores dos serviços públicos, o ex-prefeito Samuca Silva convocou e nomeou no decorrer de 2020, ainda em seu período de mandato, os aprovados”, o que teria sido feito em cumprimento de uma ordem judicial de 2013, tomada “justamente por Antônio Francisco Neto manter milhares de  trabalhadores contratados sem a exigência constitucional de prévia aprovação em concurso público”.

Na carta aberta os ex-convocados revelam que retornaram aos nossos trabalhos após o feriado de final de ano, e que, “por meio não oficial e de forma covarde” ficaram sabendo da suspensão deles. Eles citam que muitos deixaram seus empregos anteriores para assumir o cargo público que agora lhes fora tirado.

“Nossos cargos não nos foram dados, foram conquistados de forma justa e legal, e que agora são nossos por direito. Entendemos que as finanças da cidade passam por extrema dificuldade, mas tentar resolver a situação com tamanho descaso as custas de trabalhadores que já estão com salários em atraso é no mínimo indecente e gera prejuízo a todos os cidadãos que necessitam dos serviços públicos”, diz um trecho da carta.

*O espaço está aberto para manifestação dos citados na matéria.

Comentários:

  1. As convocações foram em Março , antes dos 180 dias como alega o prefeito , Só que a posse só foi em Agosto pq a cidade estava fechada devido a Pandemia .
    Suspender concursados no exercício da função !!!!
    Ter uma liminar antes da posse de prefeito !!!!

    1. Nós somos estatutários e temos estabilidade prevista em lei. O que está acontecendo conosco é um crime sem precedentes!!

      Não houve crime de responsabilidade fiscal pois o município já tinha professores contratados que foram substituídos pelos concursados. Nenhuma vaga foi criada e o salário da educação é pago com a verba do FUNDEB.

      Eu nem dentro desses 180 dias deveria estar pois fui convocada em março, mas devido à pandemia, não consegui concluir o processo de posse que foi concluído em agosto.

      Imagina vc se programar com a segurança de ser servidor e do dia para a noite descobrir que não tem mais salário?

  2. Os profissionais da educação são custeados quase que em sua totalidade por verba federal ( FUNDEB) . Por isso nós não tivermos atrasos em nossos vencimentos até hj . 🙏
    Não há justificativa para suspender quase 300 professores concursados , sendo que esse dinheiro que nos paga não pode ser usado para outros fins que não seja a educação ! Não poderá usar para quitar salários atrasados de outras secretarias , por exemplo . Isso é perseguição , pois o gestor anterior pode ter sido ruim em muitas áreas , mas realizou o maior concurso da história da cidade , acabando com a farrinha de contratos .

  3. Fomos suspensos devido a uma arbitragem cometida por este prefeito. Fomos convocados, tomamos posse, trabalhamos e de uma hora para outra somos suspensos. Temos família e divididas.
    #RespeitoPelosConcursadosemVR

  4. Boa noite!
    O concurso ocorreu em 2019 e foi homologado em fevereiro de 2020. As convocações levaram mais tempo por conta da pandemia, não fosse isso todos que estavam dentro das vagas estariam convocados até junho! Os profissionais da educação concursados entraram no lugar dos contratados e são pagos com o Fundeb! Sendo assim, não houve aumento na folha de pagamento, o que já foi provado pelo ex prefeito Samuca Silva.

  5. Constituição rasgada. Como Professores concursados nomeados, empossados, em exercício são dispensados dessa forma?
    Que período de insegurança jurídica esse país esta vivendo. O sistema anda extremamente corrupto. E quem sofre como sempre é a classe trabalhadora.
    Pais e mães de famílias perdendo o sustento honesto que conquistaram com muito estudo e dedicação.
    Como também a educação pública sofrendo com a perda desses profissionais capacitados. Lamentável.

  6. Boa noite! Não foi somente os professores os prejudicados, mas nós somos um grupo de 17 psicólogos, 19 auxiliares administrativos 10 auxiliares serviços gerais, Recepcionistas, profissionais de educação fisica, dentre outros. Nós já estávamos com nossos salários atrasados desde novembro e agora covardemente tivemos
    nossas contratações suspensas. Contratações conquistada ás custas de muito estudo,dedicação e conquistada por direito. Sem contar que muitos de nós pedimos demissões nos serviços que estávamos, ou pedimos suspensão de auxílio emergencial, mudamos de cidade, dentre outros transtornos em busca de ocuparmos um cargo público e, consequentemente adiquirir a estabilidade e somos recebidos pelo prefeito eleito desta forma lastimável. Precisamos de estabilidade profissional, mas também precisamos de estabilidade financeira, psicológica e emocional, mas está difícil, e ficará difícil também a situação de toda população, pois muitos setores públicos ficaram sem nenhum profissional depois de nossa suspeição.
    Será que a que o atual prefeito acha amparo constitucional em nos suspender e contratar outros profissionais???

  7. Boa noite a todos! É lamentável esta situação. Eu gostaria de ressaltar a minha frustração enquanto profissional da Educação. Nunca presenciei e nem senti na pele uma situação como essa. Nunca na minha vida recebi uma suspensão e muito menos online. Não houve diálogo, apenas tchau. Honestamente sinto-me muito triste e humilhada, tendo que quase pedir encarecidamente por um direito adquirido. Foram dinheiros gastos em exames , médicos e passagens. Trabalhos planejados até dia 22 de dezembro. E lamentável um decisão sem diálogo. Ele criou uma bola de neve. Suspendendo os concursados como pagar terceiros e assim por diante. Gostaria até que os vereadores se pronunciasse se toda essa situação. tem ligação com a Lei da Responsabilidade Fiscal. Eu ainda acredito na Justiça, mas infelizmente existem alguns seres humanos que já deixaram de ser humanos. E às vezes assumem cargos e praticam assédio moral contra o trabalhador. Abusando do poder sem ao menos ouvir a classe trabalhadora e oprimida.

  8. Justiça a TODOS OS CONCURSADOS SUSPENSOS injustamente, não foram apenas professores prejudicados mas simm 600 profissionais, pessoas que depende do salário, deste emprego e simplesmente foram descartados!!!! Alem disso grande maioria não recebeu o salário referente ao mês de Dezembro, sendo que trabalhamos, eu por exemplo trabalhei até dia 30/12/2020!!!! Um ato de completo terror e totalmente desumano que o senhor prefeito fez conosco!!!!

  9. Essa Medida afetou funcionários que pediram exoneração de outros setores, O edital 004/2018 o qual se refere aos auxiliares de Educação Infantil, profissionais que pela carga horária são obrigados a ficar apenas em um setor,não permitindo acúmulo de funções pela carga horária… ficaram muito prejudicados pela decisão judicial…

  10. Eu lamento profundamente o ocorrido.
    Dito isso, venho deixar minha opinião aqui. Eu não gosto do atual prefeito e não estou aqui para defende-lo. Infelizmente é verdade que as convocações foram feitas com interesse político. Muita gente que trabalhava perto do Samuca sabia que ele não estava “organizando a casa” visto alta confiança na sua reeleição. Fora isso, tive muitos depoimentos de funcionários que tiveram acesso a verba que o Samuca recebeu para trabalhar com a pandemia na nossa cidade. Adicional no salário para os profissionais de saúde que ainda estão trabalhando nos polos de atendimento a suspeita de covid, lanche para que eles permaneçam trabalhando até as 22h, entre outros beneficios que tiveram verba para se trabalhar. Nenhum setor viu essa verba. A pandemia foi a desculpa que o samuca precisava pra secar o cofre público e dizer que não teve condiçoes de boa gestão. Infelizmente, não tem como pagar funcionário sem dinheiro em caixa. Se vc não acredita que não tem dinheiro, se vc acredita que os nomeados apenas substituiram lugar dos contratos, vc está muito equivocado.

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