Elizeu Pires
Ecoa pela Baixada Fluminense informação de que vereadores estariam pressionando pela liberação para eles de doses da vacina contra covid-19. Sem citar nomes, gente do setor de saúde, revelavam que parlamentares de pelo menos duas cidades teriam tentando usar a condição de “representantes do povo” para obter o privilégio. De municípios de outras regiões as queixas dão conta de que profissionais de saúde de fora da frente de combate à doença também teriam sido imunizados, além de secretários e assessores, o que vem sendo negado pelas prefeituras. Porém, a chamada furada de fila entrou no radar do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Nos últimos dias o MP expediu recomendações a vários municípios para que sejam adotadas medidas para garantir transparência no registro e divulgação à população e aos órgãos de controle de dados de pessoas vacinadas contra a covid-19. Na segunda-feira (25), por exemplo, núcleos da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva enviaram comunicados aos municípios de Itatiaia, Resende, Porto Real, Quatis, Barra Mansa, Volta Redonda, Pinheiral, Rio Claro, Piraí, Barra do Piraí, Valença, Rio das Flores, Vassouras, Miguel Pereira, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Paraíba do Sul, Três Rios, Areal, Comendador Levy Gasparian, Sapucaia e Carmo, para que tais medidas fossem tomadas.
Na semana passada o alerta já tinha sido feito às prefeituras dos municípios de Araruama, Arraial do Cabo, Búzios, Cabo Frio e Saquarema, para que “seja cumprida a ordem de prioridade da vacinação aos grupos estabelecidos e criado documento-protocolo definindo quantidade de doses à disposição da rede pública de saúde, e número de pessoas que serão imunizadas por categoria”.
Além das recomendações às prefeituras, o Ministério Público lançou uma campanha de conscientização. Através das redes sociais o MP está convida a população a exercer o controle social da vacinação e auxiliar o órgão na fiscalização do plano de vacinação, “denunciando quem fura fila ou comete outras irregularidades” ou quem esteja permitindo que isso aconteça. O MP alerta que “a fila de prioridades deve ser respeitada rigorosamente”, e que os agentes públicos que passam na frente das prioridades “respondem por prevaricação, improbidade administrativa e dano coletivo”.
A preocupação do Ministério Público é com o cumprimento do protocolo do Ministério da Saúde, para evitar que a fila de espera seja furada.
