Elizeu Pires
Já tendo atuado junto à Justiça para suspender os pagamentos à empresa Latex Hospitalar Importação e Comércio de Produtos Hospitalares – contratada para abastecer com insumos as unidades da rede municipal de Saúde de Itatiaia –, o Ministério Público deverá ser acionado também para apurar como se deu o processo de dispensa de licitação de cerca de R$ 3 milhões, se teria ocorrido um possível favorecimento na escolha da fornecedora.
É que o prefeito interino Moreira Alves nomeou para as secretarias de Saúde e Planejamento, Marcus Vinicius Rebello Gomes e Marcelo de Oliveira Pinheiro, respectivamente, nomes que aparecem como sócios de dois dos donos da Latex em uma corretora de seguros. A nomeação de Marcus Vinicius se deu pela Portaria 701, publicada na edição de 31 de março do diário oficial do município. Ele substitui o secretário Sérgio de Oliveira Paiva, que pediu exoneração do cargo. O que deverá ser esclarecido é se Marcus e Marcelo são os mesmos Marcus e Marcelo que aparecem no Quadro de Sócios e Administradores (QSA) Erven Corretora ou são apenas homônimos.
Pelo que consta no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da Latex, a empresa está registrada nos nomes de Aline Crislane de Oliveira Pinheiro, Rafael Mendes Gonçalves Silva e Guilherme Van Erven Sabatini, sendo que Rafael e Guilherme aparecem também como donos da Erven Corretora de Seguros, ao lado Marcus Vinicius Rebello Gomes e Marcelo de Oliveira Pinheiro, conforme pode ser conferido aqui.
De acordo com o que foi apurado pelo Ministério Público e pela Polícia Civil, a Prefeitura de Itatiaia teria autorizado pagamento de R$1.458.995,00 em favor da Latex Hospitalar Importação e Comércio, mesmo sem a comprovação de que os itens adquiridos foram entregues pela empresa.
A contratação – sem licitação da Latex Hospitalar Importação e Comércio de Produtos Hospitalares – foi comunicada ao Ministério Pública como suspeita e a Promotoria, com determinação da Justiça, fez uma operação para apreender documentos e acabou constatando que a administração municipal autorizara o pagamento de quase a metade do valor do contrato. A situação tornou-se mais grave quando a Polícia Civil apresentou o relato de que funcionários do almoxarifado da Prefeitura teriam sido “coagidos a atestar falsamente notas fiscais pendentes de pagamento sem a entrega de qualquer material”.
*O espaço está aberto para manifestação da Prefeitura de Itatiaia e das empresas citadas na matéria.
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