Números oficiais apontam que estaria sobrando dinheiro na Câmara de Japeri, mas onde está a sobra é o que se pergunta por lá
Elizeu Pires
Membros da Câmara de Vereadores de Japeri, município mais pobre da Baixada Fluminense, tem cobrado transparência nos gastos públicos por parte do Poder Executivo, o que é correto, pois cabe a eles fiscalizar, mas seria aconselhável que os parlamentares tivessem os mesmos olhos para a própria Casa e buscassem responder a uma pergunta dos cidadãos mais atentos aos números do Poder Legislativo – do duodécimo recebido mês a mês aos pagamentos realizados até agora –, pois uma conta simples aponta para uma sobra de mais de R$670 mil acumulada nos primeiros cinco meses de 2021.
Como os registros verificados do site oficial deixam claro o destino dado ao que sobra do recebido depois que as despesas são pagas, seria louvável que a presidência da Casa informasse como está sendo aplicada a sobra ou se os valores estariam sendo devolvidos aos cofres da Prefeitura, já que no mês de maio, por exemplo, a Prefeitura repassou o total de R$ 519.159,10 para Câmara, que gastou no mês – com subsídios dos vereadores, salários dos servidores e com despesas de manutenção –, o total de R$ 390.050,60, verificando-se uma sobra de R$ 129.107.58. Conforme pode ser conferido aqui, os repasses feitos ao Legislativo nos primeiros cinco meses deste ano somaram R$ 2.578.488,74.
Números – De acordo com os registros foram R$ 492.143,67 em janeiro, R$ 492.027,51 no mês seguinte e R$ 494.823,43 em março, enquanto o duodécimo de abril chegou a R$ 580.335,75 e o repasse de maio foi de R$ 519.158,18.
Já os gastos no período, pelo que está nos registros, chegaram ao total de R$ 1.905.346,84. As despesas foram de R$ 372.864,74 em janeiro, R$ 358.881,14 em fevereiro, R$ 407.801,94 em março, R$ 375.648,42 em abril e R$ 390.050,60 no mês passado (veja aqui).
Providência do TCE – As despesas da Câmara Municipal de Japeri ficaram menores depois que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro determinou a redução do número de cargos comissionados, que chegavam a 70. Tirando os nomeados para exercerem funções administrativas, o restante das vagas era preenchido por assessores dos parlamentares, com uma distribuição nem sempre igualitária. Hoje os vereadores só podem indicar um assessor, esse para a função de chefe de gabinete, com salário bruto de R$ 6.469,30.
Ao presidente cabe nomear os indicados pelos vereadores e os ocupantes dos cargos de procurador geral diretor de controle interno (com salários de R$ 10.500,00, mesmo valor do subsídio dos parlamentares), advogado (R$ 10.125,16), coordenador administrativo (R$ 6.236,06), diretores de tesouraria, patrimônio e recursos humanos, além de um assistente para Procuradoria, com salários de R$ 5.844,30. Tem ainda as funções de relator de atas e chefe do protocolo geral (R$ 3.700,80), duas vagas de assessor técnico da presidência (R$ 3.116,96), técnico em contabilidade (R$ 2.922,15), auxiliar de serviços gerais (R$ 2.142,91), servente de limpeza, copeiro e recepcionista, que com vencimentos de R$ 1.753,29.
*O espaço está aberto para manifestação da presidência da Câmara de Vereadores de Japeri.