Baseado no Parecer 19, homologado do Conselho Nacional de Educação (CNE), que estende até 31 de dezembro a permissão para atividades remotas nas redes públicas e privadas e dá autonomia aos gestores para antecipar ou não a reabertura das unidades de ensino, a Prefeitura de Japeri, na Baixada Fluminense, marcou para a próxima segunda-feira (25) o retorno às aulas presenciais, com um incentivo a mais para os professores.

Trata-se do pagamento das reclassificações aos profissionais de ensino e dos resíduos referentes ao o superávit verificado nos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).De acordo com a Prefeitura, alguns processos relativos às reclassificações estão parados desde 2014, e este ano já foi pago o total de R$ 1,3 milhão em reclassificações e indenizações trabalhistas.

Segundo a prefeita Fernanda Ontiveros, receberão valores dos resíduos do Fundeb os profissionais da educação que estiverem no efetivo exercício da função, sem qualquer tipo de afastamento, seja médico ou temporário. O valor a ser pago a cada um deles será definido em dezembro, quando o levantamento a ser realizado estará concluído.

Além de garantir um dinheiro a mais na conta bancária do professor, o superávit do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica vai garantir, também, melhores condições de trabalho aos profissionais da rede municipal de ensino.

A partir de processos licitatórios a administração municipal adquira equipamentos permanentes para as unidades escolares, como​ aparelhos de​ ar-condicionado, bebedouros, ventiladores, entre outros itens. O levantamento esta sendo feito em conjunto pelas secretarias de Educação, Orçamento e Gestão de Recursos, Fazenda e Administração.​