Representações ao MP e Tribunal de Contas vão questionar contrato de R$ 10,5 milhões para gestão de frota escolar em Itaguaí

● Elizeu Pires

A julgar pelo histórico de uma nota de empenho emitida em favor da Sibelly Transportes – declarada vencedora de um processo licitatório aberto para contratar uma empresa para gerir a frota que faz o transporte de alunos da rede municipal de ensino –, a Prefeitura de Itaguaí já contaria com 33 veículos para garantir a prestação do serviço. Se for mesmo assim, por que foi aberto um processo para locação de mais ônibus com o mesmo objetivo, o que, se concluído, elevaria os gastos com o transporte escolar a mais de R$ 25 milhões por ano?

Essa é uma pergunta que a gestão do prefeito Rubem Vieira de Souza, mais conhecido como Dr. Rubão, poderá ter que responder ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), que deverão receber representações nesse sentido nos próximos dias, pois os questionamentos só tem feito aumentar desde que a matéria  Itaguaí: Nova licitação para ônibus gera polêmica, pois já existe um contrato de R$ 10 milhões para ‘gestão de frota’; com isso o transporte escolar poderá custar mais de R$ 25 milhões por ano, veiculada na última quinta-feira (3), revelou que a Prefeitura marcou para o dia 7 deste mês o Pregão Eletrônico 024/22, aberto para locação de ônibus e micro-ônibus para a atender a Secretaria Municipal de Educação, com valor global estimado em R$ 14.560.254,00.

Esse processo licitatório foi adiado 24 horas após a revelação de que já havia um contrato de R$ 10.544.999,04, com a Sibelly Transportes, tendo um extenso objeto: “gestão de veículos, incluindo regularização junto ao Detran, contratação de seguros de passageiros, lavagem, higienização interna, contratação de condutores, realização de manutenção preventiva e corretiva, incluindo serviços de mecânica, elétrica, suspensão, funilaria, reformas em geral e outros”.

Pelo que consta na nota de empenho 1597, a Sibelly Transportes vai receber R$ 878.749,92 ao mês para gerir uma frota de 33 veículos, nove micro-ônibus e 24 ônibus, sendo R$ 212.128,56 para administrar os micros e R$ 666.621,36 pela gestão dos veículos maiores, números que reforçam ainda mais os questionamentos: Se os 33 veículos já existem para que alugar mais ônibus, se não existem por que uma empresa foi contratada antes para gerir uma frota que ainda seria locada?

*O espaço está aberto para manifestação da Prefeitura de Itaguaí.

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