● Elizeu Pires
Marcada para o próximo dia 10, a licitação para contratar a nova gestão compartilhada do Hospital Maternidade de Queimados – um contrato que R$ 22 milhões por ano -, só deverá contar com dois participantes, entre eles o Instituto Ideas, responsável pelo Hospital de Campanha de Nova Iguaçu e pelo Complexo de Saúde de São Gonçalo.
É que o prefeito Glauco Kaizer só declarou até agora como entidades sem fins lucrativos ou organizações sociais no âmbito do município, o Instituto de Medicina e Projetos, e o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (Ideas). Kaizer não se manifestou até agora em relação a quatros entidades, entre elas o Instituto Se Liga – detentor do contrato atual e gestor do Centro Especializado no Tratamento de Hipertensão e Diabetes (Cethid) -, que em assim sendo não poderá concorrer.
A demora do prefeito em relação aos pedidos das outras instituições está sendo interpretada por alguns como “favorecimento” e a disputa pelo novo contrato deverá parar na Justiça. Por conta disso e de alguns detalhes vistos como “no mínimo questionáveis” no edital de licitação e nos sete anexos do documento, uma representação deverá ser encaminhada ainda nesta terça-feira (3) ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), com pedido de impugnação do edital, e do consequente adiamento do chamamento público. A prevalecer a posição do governo municipal, o processo de escolha estará comprometido pela restrição, revela gente que entende do riscado.
Apostas – Nos ambientes políticos de Queimados as apostas são de que o Instituto Ideas é o “concorrente mais forte”. Sediado na cidade de Jaguaruna, no estado de Santa Catarina, o Ideias administra atualmente o Hospital de Campanha de Nova Iguaçu, e venceu uma disputa nada transparente pela administração de um complexo formado pelos hospitais Alberto Torres, João Batista Cáffaro e uma UPA, em São Gonçalo, ganhando um contrato de R$ 239,5 milhões.
No caso de São Gonçalo a licitação foi a toque de caixa. Foi constado que o aviso não foi publicado no Diário Oficial, e as instituições interessadas tiveram apenas 48 horas de prazo para apresentar suas propostas. A Secretaria Estadual de Saúde enviou e-mail para dez instituições e deu apenas 48 horas de prazo para a apresentação das propostas serem apresentadas. O Instituto Ideas acabou sozinho na disputa, pois somente a Associação Filantrópica Nova Esperança aceitou concorrer, mas sua proposta sequer foi analisada, pois foi entregue com um atraso de quatro minutos.
*O espaço está aberto para manifestação da Prefeitura de Queimados.
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