“O diálogo democrático de um país, a rigor, não se esgota em suas fronteiras geográficas. Também se manifesta nas suas relações com a comunidade internacional, com os outros Estados e povos que compõem o nosso planeta”. Com essa declaração, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, abriu a “Sessão informativa para Embaixadas: o sistema eleitoral brasileiro e as Eleições 2022”, na manhã de ontem (31).
O evento tem por objetivo proporcionar um diálogo qualificado entre os especialistas de diversos setores da Corte com diplomatas estrangeiros interessados em acompanhar o pleito deste ano. A programação inclui apresentações sobre as eleições do Brasil e o sistema eletrônico de votação que servirão como oportunidade para o esclarecimento de dúvidas e questionamentos que surgem com frequência nos contatos do público estrangeiro com o TSE.
Segundo Fachin, o compromisso do TSE com a transparência extrapola as fronteiras do país e abrange todas as nações interessadas. Ele reforçou que, para um país com as dimensões e características do Brasil, a organização de eleições representa um imenso desafio, uma vez que são aproximadamente 150 milhões de eleitoras e eleitores, votando em mais de 5.500 municípios, muitos deles de difícil acesso.
“Com o apoio inestimável das Forças Armadas, distribuímos, em cada eleição, mais de 500 mil urnas eletrônicas em quase 100 mil locais de votação, fazendo chegar nossa tecnologia eleitoral aos mais remotos rincões do país, de forma a garantir a segurança e o sigilo do voto”, destacou.
Desafios – De acordo com o ministro, os desafios enfrentados pela Justiça Eleitoral brasileira não são eventos isolados. “O desafio da nossa geração é canalizar as demandas por reformas para o campo do diálogo e das instituições democráticas, onde podem prosperar com tranquilidade. Atacar o sistema eleitoral é atacar a própria democracia”, disse.
O ministro lembrou ainda desafios mais recentes, como a realização das Eleições 2020 durante a pandemia da covid-19. Fachin citou outra forma de vírus com efeitos sérios sobre a saúde, não das pessoas diretamente, mas da vida democrática nacional. “Estou me referindo ao vírus da desinformação sobre o sistema eleitoral brasileiro, que, de maneira infundada e perversa, procura incessantemente denunciar riscos inexistentes e falhas imaginárias”, afirmou. Para o ministro, “a integridade e fidedignidade das eleições brasileiras tem de ser demonstrada não por frases desconexas ou declarações vazias, mas por relatórios fundamentados de especialistas na matéria”, afirmou.
Observadores – Sobre a parceria com a Comunidade Internacional, Fachin mencionou que o TSE convidou, de forma inédita, e em diálogo com o Ministério das Relações Exteriores, diversos organismos e centros internacionais para constituírem missões de observação eleitoral no Brasil.
Confirmaram presença: a Organização dos Estados Americanos (OEA), o Parlamento do Mercosul, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a União Interamericana de Organismos Eleitorais (UNIORE), a Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (IFES) e a Rede Mundial de Justiça Eleitoral, além da manifestação de elevado interesse do Carter Center.
Segundo o ministro, tudo está preparado para realizar, com paz e segurança, as eleições de outubro. “A Justiça Eleitoral tem um história que completa 90 anos sem fraude nem corrupção, e são mais de 25 anos de urnas eletrônicas seguras e auditáveis”, enfatizou, ao afirmar que tem “convicção de que a comunidade internacional acompanha com atenção o processo eleitoral brasileiro de 2022 e contribuirá para o amadurecimento e aprimoramento de nossa democracia”.
A mesa de abertura contou também com a participação da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e ministra substituta do TSE e membra titular da Comissão de Veneza, ministra Cármen Lúcia, e da secretária-geral do TSE, Christine Peter.
(Com a Assessoria de Comunicação do TSE)
