Pequena no tamanho, município é grande na falta de transparência
● Elizeu Pires
Para o exercício de 2021, primeiro ano de mandato do prefeito José Emmanoel Rodrigues Artemenko, o Maneko Artemenko (foto), a Prefeitura de Paulo de Frontin, pequeno município do estado do Rio de Janeiro, divulgou uma previsão de receita no total de R$ 56,6 milhões, mas não se sabe ao certo a arrecadação consolidada, pois transparência parece ser palavra desconhecida por lá.
O site oficial do município mostra apenas uma receita parcial de pouco mais de R$ 35 milhões, quando só de transferências constitucionais a gestão de Maneko recebeu R$ 46,3 milhões, segundo deixa bem claro o Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação, ferramenta do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB).
Se pouco informa do exercício de 2021, o que a Prefeitura chama de Portal da Transparência (https://paulodefrontin.rj.gov.br/transparencia/), não diz nada sobre 2022, permanecendo o segredo em relação a receitas e despesas, informações de interesse público que precisam ser disponibilizadas de forma clara pelos órgãos públicos, para facilitar o controle social por parte do cidadão, o que garantido ao contribuinte por força de lei.
De acordo com os dados do SISB, as transferências constitucionais feitas ao município de Paulo de Frontin do primeiro semestre de 2022 somam mais de R$ 33,5 milhões. Foram R$ 4.484.451,50 em janeiro, R$ 5.028.024,42 em fevereiro, R$ 4.342.551,57 em março, R$ 4.336.796,11 em abril, R$ 5.399.593,05 em maio, R$ 4.476.618,37 em junho, e R$ 5.107.908,37 julho, números que a gestão de Maneko ainda não disponibilizou no site oficial.
Pelo volume dos repasses registrados entre janeiro e julho, as transferências constitucionais para o município em 2022 devem superar substancialmente a soma de recursos verificados em 2021, ano em que a Prefeitura recebeu R$ 3.337.508,30 em janeiro, R$ 3.790.350,10 em fevereiro, R$ 3.424.813,94 em março, R$ 3.374.734,49 em abril, R$ 3.868.262,94 em maio, R$ 3.531.716,97 em junho, R$ 3.902.206,06 em julho, R$ 3.687.205,58 em agosto, R$ 4.112.327,02 em setembro, R$ 3.588.555,72 em outubro, R$ 4.556.549,66 em novembro, e R$ 5.180.606,47 em dezembro.
*O espaço está aberto para manifestação da Prefeitura de Paulo de Frontin.
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