Pequena no tamanho, município é grande na falta de transparência
● Elizeu Pires
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Para o exercício de 2021, primeiro ano de mandato do prefeito José Emmanoel Rodrigues Artemenko, o Maneko Artemenko (foto), a Prefeitura de Paulo de Frontin, pequeno município do estado do Rio de Janeiro, divulgou uma previsão de receita no total de R$ 56,6 milhões, mas não se sabe ao certo a arrecadação consolidada, pois transparência parece ser palavra desconhecida por lá.
O site oficial do município mostra apenas uma receita parcial de pouco mais de R$ 35 milhões, quando só de transferências constitucionais a gestão de Maneko recebeu R$ 46,3 milhões, segundo deixa bem claro o Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação, ferramenta do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB).
Se pouco informa do exercício de 2021, o que a Prefeitura chama de Portal da Transparência (https://paulodefrontin.rj.gov.br/transparencia/), não diz nada sobre 2022, permanecendo o segredo em relação a receitas e despesas, informações de interesse público que precisam ser disponibilizadas de forma clara pelos órgãos públicos, para facilitar o controle social por parte do cidadão, o que garantido ao contribuinte por força de lei.
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De acordo com os dados do SISB, as transferências constitucionais feitas ao município de Paulo de Frontin do primeiro semestre de 2022 somam mais de R$ 33,5 milhões. Foram R$ 4.484.451,50 em janeiro, R$ 5.028.024,42 em fevereiro, R$ 4.342.551,57 em março, R$ 4.336.796,11 em abril, R$ 5.399.593,05 em maio, R$ 4.476.618,37 em junho, e R$ 5.107.908,37 julho, números que a gestão de Maneko ainda não disponibilizou no site oficial.
Pelo volume dos repasses registrados entre janeiro e julho, as transferências constitucionais para o município em 2022 devem superar substancialmente a soma de recursos verificados em 2021, ano em que a Prefeitura recebeu R$ 3.337.508,30 em janeiro, R$ 3.790.350,10 em fevereiro, R$ 3.424.813,94 em março, R$ 3.374.734,49 em abril, R$ 3.868.262,94 em maio, R$ 3.531.716,97 em junho, R$ 3.902.206,06 em julho, R$ 3.687.205,58 em agosto, R$ 4.112.327,02 em setembro, R$ 3.588.555,72 em outubro, R$ 4.556.549,66 em novembro, e R$ 5.180.606,47 em dezembro.
*O espaço está aberto para manifestação da Prefeitura de Paulo de Frontin.
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