Soma de novembro, dezembro e janeiro passa de R$ 36 milhões
Sucedido por Wagner dos Santos Carneiro, o Waguinho (PMDB), Denis Dauttmam (PC do B) saiu da administração municipal de Belford Roxo no dia 31 de dezembro e deixou para trás vários salários atrasados e uma conta confusa. Os professores ficaram sem os vencimentos de novembro, dezembro e o décimo terceiro porque, segundo Dennis, não havia dinheiro em caixa, o que é desmentido pelos números do Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Banco do Brasil, que revelam que os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação somaram R$ 12.006.238,83 em novembro e R$ 12.023.848,59 em dezembro, que se não foram usados para outra finalidade (o que é proibido por lei), deveriam ter sido encontrados nas contas pelo sucessor, que no mês de janeiro teve mais R$ 12.923.421,46 do Fundeb para gerir. Onde foram parar esses recursos? Os dois terão de explicar e é isso que está sendo questionado por uma representação encaminhada ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado.
A alegação de falta de dinheiro para quitar os débitos com os profissionais de ensino vem sendo sustentada também pelo sucessor de Dennis, que a exemplo do ex-prefeito, fala que não tem recursos, mas não mostra as contas. Já o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação sustenta que os atrasos no pagamento de salários são injustificados, porque os repasses do Fundeb são feitos com regularidade e para quitar os vencimentos o município poderia usar inclusive a parte referente a parcela de 40% destinada a manutenção.
Através do Ofício 467, Aureli Oliveira Jurumenha Turra, coordenadora FNDE, informa ao Conselho do Fundeb do Município de Belford Roxo que as reclamações referentes ao não pagamento dos salários – mesmo com o dinheiro garantido pelos repasses -, foram encaminhadas ao MP e ao TCE. Os repasses dos dois últimos meses de 2016 adicionados creditado pelo Fundeb janeiro somam R$ 36.953.808,88 e têm de ter ido parar em algum lugar.
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