Prefeito alega que queda no repasse pode provocar falta de remédio, mas os recursos para o setor nada tem a ver com as transferências feitas pela Petrobras
De janeiro de 2013 a 31 de dezembro do ano passado o setor de saúde de Silva Jardim teve o seu melhor período em termos de recursos financeiros, mas nem por isto os serviços prestados pela Secretaria Municipal de Saúde durante os quatro anos da gestão do prefeito Anderson Alexandre (foto), segundo usuários da rede, superam em qualidade as ações do governo anterior. De acordo com os registros do governo federal, entre os repasses feitos através do Fundo Nacional de Saúde e os recursos de outras rubricas do governo federal, o município recebeu R$ 40.249.619,30 e 2016 foi o ano de maior fartura, com créditos de R$ 13.456.200,74, sendo R$ 10.060.450,69 garantidos pelo FNS. Ainda sim, mesmo com compras milionárias de remédios, faltaram vários itens de medicamentos na rede da Prefeitura. Agora, com uma perda considerável nos royalties do petróleo, o prefeito fez um pronunciamento para dizer que a Petrobras repassou 81% menos em janeiro e que por conta disto podem faltar remédios e insumos, o que não retrata a realidade, pois os recursos destinados à saúde são específicos e são repassados em separado.
Segundo o prefeito, a expectativa era de que o repasse dos royalties fosse de R$ 3 milhões em janeiro, mas foram creditados apenas R$ 590 mil e essa redução, disse ele, pode comprometer o fornecimento de serviços essenciais do município, entre eles, insumos e medicamentos, o transporte público de tarifa zero, a merenda e o transporte escolar, além do serviço de coleta de lixo. “Isso quebra o município de Silva Jardim por completo. A gente não consegue viver o dia de amanhã se essa decisão for definitiva. Com esses R$ 590 mil, nós não temos condições de pagar nem luz, água e telefone do município. É uma situação é catastrófica”, disse ele, ignorando que os recursos para medicamentos, insumos, merenda, transporte escolar e salário de professores não são ligados aos royalties do petróleo, mas repassados todos os meses pelos ministérios da Saúde e da Educação.
Em 2013, só o FNS mandou R$ 6.383.436,63 para Silva Jardim, que recebeu ainda mais cerca de R$ 2 milhões para outros programas. No ano seguinte os créditos do Fundo Nacional de Saúde somaram R$ 7.170.736,39, mas entraram ainda R$ 1,7 milhão para outras ações na rede, que em 2015 recebeu R$ 8.120.318,25 do FNS, mais cerca de R$ 2,3 milhões para custear outros projetos.
Conforme já foi noticiado, o prefeito da cidade é alvo de várias investigações, inquéritos abertos para apurar denúncias de superfaturamento e supostas fraudes em processos licitatórios, inclusive pregões para compra de medicamentos e produtos correlatos para a rede de saúde. Entre as muitas compras de remédios registrados no sistema da Prefeitura, o maior volume de dinheiro destinado a fornecedores de medicamentos aparece creditado em favor de um varejista, a Farmácia Amaral de Itaocara, sendo que as entregas teriam sido feitas pela Drogaria Kanaã, que opera com outro CNPJ. De acordo com os registros, a farmácia faturou R$ 3.738.064,30, mais que a atacadista Kadmed Medicamentos, que recebeu R$ 3.633.515,74.
