● Elizeu Pires
Em setembro do ano passado a Prefeitura de Paulo de Frontin, pequeno município do estado do Rio de Janeiro, realizou o Pregão 018, que teve como objeto a contratação dos serviços de drenagem e pavimentação asfáltica para várias ruas. Essa licitação foi vencida pela Visão Empreendimentos, sediada em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, com o resultado final tendo sido homologado no dia 7 de outubro de 2021.
A empresa – que está registrada em nome de Cristiano Carneiro da Silva Tinoco – ganhou com uma proposta no valor global de R$ 4.952.164,64, mas a falta de transparência que marca a gestão do prefeito José Emmanoel Rodrigues Artemenko, o Maneko Artemenko (PSDB), impede saber, por exemplo, quantas firmas concorreram com a vencedora, como se deu o processo licitatório e quais foram os valores apresentados pelas demais licitantes.
Conforme foi revelado ontem (11) na matéria MP investiga crimes em processos de licitação e possível organização criminosa na Prefeitura de Paulo de Frontin, na última terça-feira (8) o Ministério Público realizou uma operação na cidade, com ações que atingiram também endereços da Baixada Fluminense e Campos. No Norte do estado os agentes estiveram na sede da Visão Empreendimentos, onde foram apreendidos documentos e componentes eletrônicos. Na chegada dos agentes à empresa uma funcionária teria jogado pela janela um estojo com pendrives, mas os dispositivos foram recuperados pelo Ministério Público e serão analisados durante as investigações.
Como o site da Prefeitura não é atualizado com informações sobre pagamentos desde fevereiro, é impossível saber quanto a empresa já recebeu dos cofres da municipalidade, pois o único dado referente à Visão e ao Pregão 018 é um empenho no valor de R$ 600 mil, datado de 5 de novembro de 2021. No que o governo chama de Portal da Transparência não há nada sobre a homologação do resultado da licitação e nem sinal da ata de registros de preços 019/2021 que teria sido gerada a partir dele.
De acordo com o que já foi revelado pelo elizeupires.com, o Ministério Público está investigando 23 pessoas e oito empresas. As apurações se dão no âmbito de inquérito sobre crimes licitatórios e uma possível organização criminosa. Na operação foram cumpridos 31 mandados, o que resultou na apreensão de R$ 317.535,00 em espécie, uma pistola, munições, documentos, nove notebooks e 23 aparelhos celulares.
*O espaço está aberto para manifestação da Prefeitura de Paulo de Frontin.
