● Elizeu Pires
Em junho de 2021, alegando que o Hospital Regional Darcy Vargas recebia recursos públicos, mas não estava garantindo de forma adequada assistência médica à população, o prefeito de Rio Bonito, Leandro Pereira Netto, o Leandro Peixe, decretou intervenção na unidade filantrópica, com a Prefeitura assumindo a gestão. Passado mais de um ano e meio as reclamações de mau atendimento não só permanece, como apareceu um agravante, a falta de transparência.
No que a comissão de intervenção tem coragem de chamar de Portal da Transparência (https://darcyvargas.com.br/transparencia/) os últimos dados disponíveis referem-se ao ano de 2020, isso apesar de o site informar que “para Hospital Regional Darcy Vargas, transparência na gestão é um item essencial”, e que “prestamos contas à população, colocando à disposição de todos, documentos contábeis, relatórios de auditoria e outros documentos”.
Pelo que os registros da Prefeitura revelam, no ano passado foi feito um empenho com valor global de R$ 5,7 milhões em favor do hospital, tendo sido feitos pagamentos que somam R$ 4.203.189,59, ficando restos a pagar no total de R$ 1.538.218,73. Em relação ao exercício de 2021 a Prefeitura não revela um repasse sequer para o HRDV, mas fontes ligadas ao governo informam que nos últimos seis meses daquele a instituição pode ter recebido cerca de R$ 2,5 milhões do Fundo Municipal de Saúde.
Interventor investigado – O primeiro interventor nomeado por Leandro Peixe para o Hospital Regional Darcy Vargas foi fisioterapeuta Juberto Folena de Oliveira Júnior, que havia exercido os cargos de secretário de Saúde e Secretário de Turismo em Barra do Piraí.
Ninguém sabe como Folema chegou a Rio Bonito, mas se o prefeito tivessem se dado ao trabalho de apurar, teria evitado o desgaste de nomear um investigado pelo Ministério Público Federal, por supostos desvios de recursos. Em dezembro Juberto foi alvo de uma operação policial em cumprimento de mandado de prisão expedido pela 2ª Vara Federal de Volta Redonda no âmbito do inquérito aberto pelo MPF.
Salário maior que o de secretário – A falta de transparência na gestão do hospital não se dá apenas em relação aos gastos com manutenção e fornecimento de medicamentos e materiais de consumo. Ocorre também em relação aos membros da comissão de intervenção, que podem receber até R$ 15 mil, mas não há registro dos valores efetivamente pagos.
De acordo com o Decreto 199, assinado no dia 14 de junho de 2022 pelo prefeito Leandro Peixe, o salário do interventor não poderá ultrapassar o valor de R$ 15 mil e os vencimentos dos demais membros da comissão podem receber até o teto de R$ 12 mil, números que superam em muito a remuneração dos membros do primeiro escalão do governo. Em dezembro, por exemplo, o salário bruto de um secretário foi de R$ 6.880,00, R$ 5.277,82 líquidos para alguns deles, dependendo dos valores descontados.
*O espaço está aberto para manifestação da Prefeitura de Rio Bonito.
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