● Elizeu Pires
Técnicos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) examinaram o processo licitatório realizado pela Prefeitura de Saquarema para contratar a decoração da cidade para o natal de 2022 e não gostaram do que viram. A análise aponta para possíveis irregularidades e o parecer do órgão fiscalizador é pela suspensão dos pagamentos à empresa Vasconcelos e Santos, contratada por R$ 7.245 milhões pela gestão da prefeita Manoel Peres.
De acordo com processo Nº 200.270-5/23, a Corte de Contas quer que o secretário de Esporte, Lazer e Turismo de Saquarema, Rafael da Costa Castro, responsável pela contratação comprove se os preços de referência foram definidos após “ampla pesquisa de mercado, com o uso de técnicas idôneas”, e se houve “avaliação crítica dos resultados obtidos na pesquisa”, segundo determina a lei das licitações. O TCE-RJ também quer que o secretário explique “a expressiva variação entre os preços registrados”, demonstre a compatibilidade dos valores, e vantagem “da modelagem da licitação por preço global, em detrimento do julgamento por itens ou até mesmo por lotes”.
O tribunal cobra do secretário que seja encaminhada ao órgão “a documentação comprobatória correlata e idônea”, explique a metodologia de cálculo adotada “para o dimensionamento dos quantitativos previstos no termo de referência”, além de justificar, “mediante documento hábil, o expressivo aumento de demanda verificado entre os exercícios de 2021 e 2022”, pois no ano anterior a Prefeitura contratou a decoração por R$ 3.740 milhões, e optou por gastar o dobro em 2022. O Tribunal de Contas deu prazo de cinco dias para o secretário se manifeste sobre as possíveis irregularidades encontradas e se abstenha de efetuar os pagamentos à empresa.
Os gastos da Prefeitura de Saquarema com a decoração natalina foram tão altos que superaram em muito as despesas com o mesmo objeto feitas outros municípios da Região dos Lagos. São eles: Arraial do Cabo (R$ 2,3 milhões), Búzios (R$ 1,5) e Araruama (R$ 538 mil).
*O espaço está aberto para manifestação da Prefeitura de Saquarema.
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Elias tudo a regia dos lagos is governantes ficam milhonarios e o pobre mais pobre. Deveria ter mais ficaliza nos gastos nesta regiao. Pq is politico fazem festas com o dinheiro do povo. Enquanto estas competicao e dinheiro jogado fora pq o povo na regiao nao tem saude,educacao e emprego. Tem todos catarem luxo para as reciclagem ileguai. Absurdo cuidatado dos menos favorecidos.